Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#3/2018-001PMSJP
000081 - SENADOR JOSE PORFIRIO
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

Nº do Processo Administrativo: 3/2018-001PMSJP

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, LOCALIZADA À RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, Nº 116, BAIRRO: CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/02/2018 09:00

Publicação: 11/01/2018 18:33

Homologação: 19/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA 15/02/2018 16:39
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 19/02/2018 19:07
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ATA DE HABILITAÇÃO 15/02/2018 16:38
4 EDITAL EDITAL 11/01/2018 18:33
5 ERRATAS AVISO DE RETIFICAÇÃO 15/02/2018 17:12
6 PARECER CONTROLE INTERNO P_C_INTERNO_FGS_001-ASSINADO_020518_160805.PDF 11/01/2018 18:21
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 12/01/2018 11:54
8 PARECER TÉCNICO PORTARIA DE FISCAL DO CONTRATO 02/05/2018 16:07


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Aviso do Edital: Jornal Diário do Pará, B9, 11/01/2018
2 Diário Oficial do Estado Aviso de Edital: folha 43, Diário Oficial Nº 33535, protocolo 268731 11/01/2018
3 Diário Oficial do Estado Publicação de Retificação: Folha 57, Diário Oficial Nº 33555, Protocolo 277803 08/02/2018
4 Diário Oficial do Estado Extrato de Contrato: folha 71, Diário oficial nº 33562, Protocolo 281425 21/02/2018
5 Mural Físico Aviso de Edital 11/01/2018


Participantes 1


FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 21.058.147/0001-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OBRA R$5.657.618,35 R$5.640.297,91 VENCEDOR
-0,31% do valor de referência
TOTAIS R$5.657.618,35 R$5.640.297,91 -0,31% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: OBRA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EXECUÇÃO DE OBRA UNIDADE - 1 R$5.657.618,35 R$5.657.618,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.657.618,35 R$5.657.618,35


Contratos 1


Contrato nº 20180044

R$5.640.297,91

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

CONTRATADO

FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP 21.058.147/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2018

FIM
18/08/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação