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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2018-00001
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício n° 436/2017/Dep Obras. Paragominas, Pa, 21 de Novembro de 2017.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2018 09:00
Publicação: 16/01/2018 16:22
Homologação: 24/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA+RECURSO+DECISÃO JURÍDICA+RELATÓRIO | 27/04/2018 14:54 | 
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO + HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2018 14:58 | 
| 3 | EDITAL | EDITAL | 17/01/2018 09:36 | 
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONCORRENCIA_32018-00001_270418_150545.PDF | 16/01/2018 14:27 | 
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 16/01/2018 16:07 | 
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER INTERNO | 27/04/2018 14:56 | 
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/01/2018 16:08 | 
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 12/01/2018 | 
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 12/01/2018 | 
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 12/01/2018 | 
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA EM CONCRETO | R$1.342.293,19 | R$1.038.907,36 | VENCEDOR -22,60% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$1.342.293,19 | R$1.038.907,36 | -22,60% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA EM CONCRETO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA EM CONCRETO. | UNIDADE | - | 5 | R$268.458,64 | R$1.342.293,19 | 
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 
                                5 | R$268.458,64 | R$1.342.293,19 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
TERLOK CONSTRUÇÕES LTDA EPP 10.810.789/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                24/04/2018
                                                                FIM
                                                                24/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
TERLOK CONSTRUÇÕES LTDA EPP 10.810.789/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                24/04/2019
                                FIM
                                24/04/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Parecer Jurídico.PDF
 Termo Aditivo.PDF
 Justificativa.PDF
 Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
TERLOK CONSTRUÇÕES LTDA EPP 10.810.789/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                04/04/2020
                                FIM
                                04/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Parecer Jurídico.PDF
 Termo Aditivo.PDF
 Justificativa.PDF
 Parecer Controle Interno.PDF