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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2017
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-043
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SÍTIO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: 12 meses
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2018 10:00
Publicação: 01/02/2018 12:05
Homologação: 01/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/07/2018 16:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 23/07/2018 16:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 23/07/2018 16:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/07/2018 16:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS HOMOLOGAÇÃO | 23/07/2018 16:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL P.E.SRP 043/2017 | 01/02/2018 10:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/07/2018 16:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 23/07/2018 16:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 23/07/2018 16:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/07/2018 16:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/07/2018 16:32 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 23/07/2018 16:33 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 23/07/2018 16:48 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/07/2018 16:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal - Caderno Gerais - Pág 8 | 01/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - Pág 171 | 01/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$58.056,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -17,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.056,00 | R$48.000,00 | -17,32% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$69.506,80 | R$28.200,00 | VENCEDOR -59,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.506,80 | R$28.200,00 | -59,43% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 BOTA DE SEGURANÇA SEM BIQUEIRA (UNIDADE DE MEDIDA PAR) | UNIDADE | - | 300 | R$40,60 | R$12.180,00 |
| 2 | 05 LUVA DE PANO COM PIGMENTO (UNIDADE DE MEDIDA É PAR) | UNIDADE | - | 500 | R$6,57 | R$3.285,00 |
| 3 | 01 BONÉ DE ALGODÃO C/ PROTETOR DE SOL | UNIDADE | - | 400 | R$44,17 | R$17.666,80 |
| 4 | 03- BOTINA DE SEGURANÇA SEM BIQUEIRA (UNIDADE DE MEDIDA PAR ). | UNIDADE | - | 100 | R$50,83 | R$5.083,00 |
| 5 | 04 CAPA DE CHUVA PLÁSTICA | UNIDADE | - | 200 | R$109,05 | R$21.810,00 |
| 6 | 06- LUVA EM P.V.C CA 27.387 (UNIDADE DE MEDIDA É PAR) | UNIDADE | - | 600 | R$11,97 | R$7.182,00 |
| 7 | 07- MASCARA RESPIRATÓRIA DESCARTÁVEL PFF2 SEM VÁLVULA | UNIDADE | - | 1.000 | R$2,30 | R$2.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.100 | R$265,49 | R$69.506,80 | |||
Lote 2: LOTE 02 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 08- CALÇA RANCHEIRA COM ELÁSTICO E COM FITA NEON | UNIDADE | - | 400 | R$74,97 | R$29.988,00 |
| 2 | 09- CAMISA RANCHEIRA COM FITA NEON | UNIDADE | - | 400 | R$70,17 | R$28.068,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
800 | R$145,14 | R$58.056,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
SILVENINA UNIFORMES LTDA EPP 18.386.337/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2018
FIM
05/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
ULTRASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - ME 27.872.627/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2018
FIM
05/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF