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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#061/2017-SRP
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 214/2017/FME-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2018 14:00
Publicação: 19/01/2018 14:15
Homologação: 02/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/02/2018 14:21 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 8 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ASSINADO - ASSINADO | 05/04/2018 10:25 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 02/02/2018 11:55 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 19/01/2018 13:40 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/03/2018 14:37 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 19/01/2018 13:42 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO__-_ASSINADO_050418_103042.PDF | 17/01/2018 10:44 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/01/2018 13:41 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/01/2018 13:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO IX | Nº 1904 | 19/01/2018 |
| 2 | Site | WWW.CANAADOSCARAJAS.PA.GOV.BR/editais/ | 19/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE MÉDIO (COFFEE BREAK) | R$80.000,00 | R$58.000,00 | VENCEDOR -27,50% do valor de referência |
| 2 | LANCHE SIMPLES (COFFEE BREAK) | R$79.860,00 | R$62.260,00 | VENCEDOR -22,04% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO SELF-SERVICE | R$59.385,00 | R$58.125,00 | VENCEDOR -2,12% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO EM MARMITEX | R$58.120,00 | R$57.400,00 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| 5 | LANCHE COMPLETO (COFFEE BREAK) | R$79.937,95 | R$61.165,00 | VENCEDOR -23,48% do valor de referência |
| 6 | LANCHE SIMPLES KITS | R$79.665,00 | R$63.280,00 | VENCEDOR -20,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$436.967,95 | R$360.230,00 | -17,56% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LANCHE MÉDIO (COFFEE BREAK) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE MÉDIO (COFFEE BREAK) | UNIDADE | - | 5.000 | R$16,00 | R$80.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$16,00 | R$80.000,00 | |||
Lote 2: LANCHE SIMPLES (COFFEE BREAK) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE SIMPLES (COFFEE BREAK) LANCHE SELF- SERVICE, POR PESSOA, CONTENDO : UM SALGADO MÉDIO ASSADO, UMA FATIA MÉDIA DE BOLO SIMPLES (DIVERSOS SABORES); UMA FRUTA ; 200ML DE SUCO DE POLPA DE FRUTA ADOÇADO; 100ML DE CAFÉ ADOÇADO; 100ML DE LEITE SEM AÇÚCA | UNIDADE | - | 5.500 | R$14,52 | R$79.860,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.500 | R$14,52 | R$79.860,00 | |||
Lote 3: LANCHE COMPLETO (COFFEE BREAK) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE COMPLETO (COFFEE BREAK) | UNIDADE | - | 4.705 | R$16,99 | R$79.937,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.705 | R$16,99 | R$79.937,95 | |||
Lote 4: LANCHE SIMPLES KITS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE SIMPLES KITS EMBALAGENS ECOLOGICAMENTE CORRETA, INDIVIDUAL, EMBALADA COM PAPEL FILME, CONTENDO UM MINI SALGADO ASSADO, UM MINI SALGADO FRITO, UM MINI SANDUÍCHE NATURAL E UMA FATIA MÉDIA DE BOLO SIMPLES (DIVERSOS SABORES); 200ML DE SUCO DE POLPA | UNIDADE | - | 5.650 | R$14,10 | R$79.665,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.650 | R$14,10 | R$79.665,00 | |||
Lote 5: REFEIÇÃO EM MARMITEX 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO EM MARMITEX | UNIDADE | - | 4.000 | R$14,53 | R$58.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$14,53 | R$58.120,00 | |||
Lote 6: REFEIÇÃO SELF-SERVICE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO SELF-SERVICE | UNIDADE | - | 1.500 | R$39,59 | R$59.385,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$39,59 | R$59.385,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
A. R. P. MARTINS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO-ME 17.244.132/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2018
FIM
30/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
A. R. P. MARTINS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO-ME 17.244.132/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2018
FIM
30/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos