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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00004
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício n° 186/2017 - Gabinete/SEMUR. Paragominas, 6 de dezembro de 2017.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 12/03/2018 09:00
Publicação: 17/01/2018 18:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 17/01/2018 18:24 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | OFÍCIO E PARECER JURÍDICO. | 11/12/2020 17:35 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1° ADENDO AO EDITAL | 23/02/2018 14:05 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO ADMINISTRATIVO - SUSPENSÃO DA ABERTURA | 01/02/2018 09:17 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 17/01/2018 18:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | OFÍCIO E PARECER JURÍDICO. | 11/12/2020 17:35 |
| 7 | TERMO DE ANULAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 11/12/2020 17:35 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/01/2018 18:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 17/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 17/01/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 17/01/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE LIMPEZA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMPREENDENDO ROÇADA, CAPINA, CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, BEM COMO RECOLHIMENTO DE PODAS E ENTULHOS DAS VIAS. | UNIDADE | - | 12 | R$428.745,91 | R$5.144.950,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$428.745,91 | R$5.144.950,92 | |||