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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00005
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO N° 187/2017 - GABINETE/SEMUR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2018 09:00
Publicação: 17/01/2018 20:18
Homologação: 01/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/10/2018 15:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/10/2018 15:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/10/2018 15:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/10/2018 15:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/01/2018 20:16 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | 1ª ERRATA AO EDITAL | 26/01/2018 09:36 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 11/10/2018 15:39 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/10/2018 15:30 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/10/2018 15:31 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 11/10/2018 15:40 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 11/10/2018 11:34 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 17/01/2018 20:32 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 17/01/2018 20:15 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/10/2018 15:32 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/10/2018 15:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 17/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 17/01/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 17/01/2018 |
Participantes 8
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VERDE E PAISAGISMO” | R$4.585.181,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.585.181,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VERDE E PAISAGISMO” | R$4.585.181,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.585.181,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VERDE E PAISAGISMO” | R$4.585.181,60 | R$3.230.136,36 | VENCEDOR -29,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.585.181,60 | R$3.230.136,36 | -29,55% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VERDE E PAISAGISMO” | R$4.585.181,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.585.181,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VERDE E PAISAGISMO” | R$4.585.181,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.585.181,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VERDE E PAISAGISMO” | R$4.585.181,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.585.181,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VERDE E PAISAGISMO” | R$4.585.181,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.585.181,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VERDE E PAISAGISMO” | R$4.585.181,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.585.181,60 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VERDE E PAISAGISMO” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VERDE E PAISAGISMO | TEMPO | - | 12 | R$382.098,47 | R$4.585.181,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$382.098,47 | R$4.585.181,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
E. ALVES & CIA LTDA - ME 11.995.470/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2018
FIM
01/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
E. ALVES & CIA LTDA - ME 11.995.470/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
E. ALVES & CIA LTDA - ME 11.995.470/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
31/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
E. ALVES & CIA LTDA - ME 11.995.470/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2020
FIM
01/10/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF