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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20152602-01/PP/PMM/SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 1111140-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RUA JOÃO PAULO II, S/N, BAIRRO: DOM ARISTIDES, CEP 67200-000, MARITUBA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: republicada por ter sido publicada equivocadamente na unidade orÇamentÁria da prefeitura quando deveria ser publicada na unidade orÇamentÁria do fundo municipal de saÚde.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2015 09:00
Publicação: 22/05/2015 14:51
Homologação: 05/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/09/2015 11:01 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/05/2015 11:34 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇAO | 17/09/2015 11:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 12:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_800-CONTR_BORRIFACAO_ASSINADO_230517_091325.PDF | 14/05/2015 11:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 12:00 |
| 7 | TERMO DE APOSTILAMENTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/04/2017 14:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 64- Seção- 3 Página 155 | 06/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- Pagina - 177 Extrato do Contrato. | 07/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | nº 32860- Página 102 | 06/04/2015 |
| 4 | Mural Físico | Certidão de afixação do o Extrato do Contrato foi publicado no quadro de aviso destinado á divulgação dos atos do Poder Executivo Municipal. | 26/05/2015 |
| 5 | Mural Físico | Portaria Nº 010/2015- Nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização da Execução de Contrato. | 27/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE- 1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. | R$60.079,34 | R$60.055,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.079,34 | R$60.055,00 | -0,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE- 1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA TERMO NEBULIZADOR, TIPO: GERADOR DE AEROSSOL TÉRMICO, TURBINA PULSO JATO, TAMANHO DE PARTÍCULA 0,5 A 50 MICRAS. MONTAGEM: POR-TÁTIL A TIRACOLO. SISTEMA ELÉTRICO: 06 PILHAS TA-MANHO GRANDE (ALCALINA). PARTIDA: MANUAL, SIS-TEMA DE IGNIÇÃO: ELETRÔNICA. | UNIDADE | - | 2 | R$12.571,67 | R$25.143,34 |
| 2 | BOMBA NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO UBV 6 LITROS, PARA NEBULIZAÇÃO DE INSETICIDAS A FRIO DO TIPO ESPACIAL SENDO ACOPLADO MOTOR KAWASAKI TK65D. TANQUE QUÍMICO PARA 06 LITROS E TAN-QUE DE COMBUSTÍVEL PARA 2 LITROS. ACOMPANHA 05 PONTAS DOSADORAS (EM CORES), | UNIDADE | - | 5 | R$5.955,00 | R$29.775,00 |
| 3 | BOMBA – PULVERIZADOR DE PRESSÃO RETIDA, PARA COMBATE AOS VETORES DE DOENÇAS ENDEMIAS, DOTADO DE REGISTRO DE PRESSÃO (ABASTECIMEN-TO/SAÍDA), COM VÁLVULA DE SEGURANÇA INCORPO-RADA, VÁLVULA DE DESCARGA (APLICADORA PARA E-QUIPAMENTOS AEROSSÓIS E BICO DE PULVE | UNIDADE | - | 2 | R$2.580,50 | R$5.161,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$21.107,17 | R$60.079,34 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
18/08/2016