Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2015,001
008001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: 1542/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV: MAGALHÃES BARATA .N 1515
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2015 10:00
Publicação: 21/05/2015 12:25
Homologação: 22/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | IMPUGNAÇÃO | 21/05/2015 12:17 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 21/05/2015 12:03 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 21/05/2015 12:14 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO | 21/05/2015 12:19 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO DE DESEMPATE | 21/05/2015 12:01 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 12:12 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 12:11 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | 21/05/2015 12:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | LICITACAO_CHAMADA_PUBLICA_-_2015001_SEMEDNOVA_-_ASSINADO_250515_131305.PDF | 14/05/2015 11:36 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/07/2015 14:13 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CAHAMADA PUBLICA SEMED 2015 | 25/05/2015 13:15 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O LIBERAL, CADERNO O PODER. | 24/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DOU 56 SEÇÃO 3 PÁGINA 181 | 13/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | ERRATA DOE Nº 32853 PÁGINA 61 | 24/03/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DOE 32850 PÁGINA 76 | 19/03/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Município | ERRATA DOM 2138 PÁGINA 5/6 | 24/03/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2135 PÁGINA 03 | 19/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENÊROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS HORTIFRUTI GRANJEIRO APHA | R$840.099,07 | R$840.099,07 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$840.099,07 | R$840.099,07 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENÊROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS HORTIFRUTI GRANJEIRO APRAEPA | R$1.422.809,70 | R$1.422.809,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.422.809,70 | R$1.422.809,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: GENÊROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS HORTIFRUTI GRANJEIRO APRAEPA 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MELANCIA | QUILOGRAMA | - | 47.760 | R$1,91 | R$91.221,60 |
| 2 | ABACATE POR KG | QUILOGRAMA | - | 4.800 | R$4,07 | R$19.536,00 |
| 3 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | - | 13.830 | R$3,42 | R$47.298,60 |
| 4 | MAÇA | QUILOGRAMA | - | 4.400 | R$4,98 | R$21.912,00 |
| 5 | LIMÃO | QUILOGRAMA | - | 4.740 | R$2,98 | R$14.125,20 |
| 6 | MAMÃO | QUILOGRAMA | - | 8.700 | R$2,70 | R$23.490,00 |
| 7 | BATATA INGLESA | QUILOGRAMA | - | 14.780 | R$3,40 | R$50.252,00 |
| 8 | BANANA PRATA | QUILOGRAMA | - | 80.300 | R$4,32 | R$346.896,00 |
| 9 | TOMATE | QUILOGRAMA | - | 18.220 | R$4,81 | R$87.638,20 |
| 10 | OVO | QUILOGRAMA | - | 85.000 | R$0,44 | R$37.400,00 |
| 11 | ALFACE REGIONAL | QUILOGRAMA | - | 10.330 | R$7,73 | R$79.850,90 |
| 12 | ABOBORA KG | QUILOGRAMA | - | 12.600 | R$2,11 | R$26.586,00 |
| 13 | CARIRU | QUILOGRAMA | - | 5.240 | R$2,43 | R$12.733,20 |
| 14 | CEBOLA | QUILOGRAMA | - | 18.220 | R$2,43 | R$44.274,60 |
| 15 | BATATA DOCE | QUILOGRAMA | - | 1.700 | R$4,29 | R$7.293,00 |
| 16 | CAJU POLPA | QUILOGRAMA | - | 18.450 | R$12,45 | R$229.702,50 |
| 17 | ALHO | QUILOGRAMA | - | 3.370 | R$11,97 | R$40.338,90 |
| 18 | AÇAI PASTEORIZADO | QUILOGRAMA | - | 15.150 | R$15,55 | R$235.582,50 |
| 19 | BETERRABA | QUILOGRAMA | - | 1.850 | R$3,61 | R$6.678,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
369.440 | R$95,60 | R$1.422.809,70 | |||
Lote 2: GENÊROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS HORTIFRUTI GRANJEIRO APHA 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LARANJA KG | QUILOGRAMA | - | 712.600 | R$0,40 | R$285.040,00 |
| 2 | JAMBU | QUILOGRAMA | - | 6.311 | R$3,98 | R$25.117,78 |
| 3 | GOIABA POLPA | QUILOGRAMA | - | 27.640 | R$8,61 | R$237.980,40 |
| 4 | CUPUAÇU KG | QUILOGRAMA | - | 13.817 | R$11,83 | R$163.455,11 |
| 5 | COLORAU | QUILOGRAMA | - | 1.118 | R$4,81 | R$5.377,58 |
| 6 | CENOURA KG | QUILOGRAMA | - | 17.370 | R$3,10 | R$53.847,00 |
| 7 | CHUCHU KG | QUILOGRAMA | - | 2.800 | R$3,63 | R$10.164,00 |
| 8 | COUVE | QUILOGRAMA | - | 5.240 | R$10,28 | R$53.867,20 |
| 9 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | - | 1.050 | R$5,00 | R$5.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
787.946 | R$51,64 | R$840.099,07 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Associação dos Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará 22.980.536/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2015
FIM
02/04/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ABASTECEDORES DO ESTADO DO PARÁ 00.389.710/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2015
FIM
02/04/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Associação dos Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará 22.980.536/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2016
FIM
29/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ABASTECEDORES DO ESTADO DO PARÁ 00.389.710/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2016
FIM
29/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO