Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2018-CMA
000008 - ANANINDEUA
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

Nº do Processo Administrativo: 001/2018-CMA

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/01/2018 13:30

Publicação: 06/02/2018 11:39

Homologação: 11/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO FISCAL DO CONTRATO 11/05/2018 12:32
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DO ORDENADOR 11/05/2018 10:33
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR RAZÃO DA ESCOLHA 11/05/2018 10:35
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DE PREÇO 11/05/2018 10:41
5 NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 11/05/2018 10:39
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONT_INT_110518_122749.PDF 18/01/2018 15:49
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/05/2018 10:47
8 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE E ATO DE RATIFICAÇÃO 01/03/2019 12:19
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ATO DE RATIFICAÇÃO 11/05/2018 10:36
10 SINGULARIDADE DO OBJETO NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 11/05/2018 12:05


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico No quadro de avisos da Câmara Municipal de Ananindeua. 04/01/2018


Participantes 1


JOSE GERALDO DE JESUS PAIXAO:12212261268

PESSOA FÍSICA: 122.122.612-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA PARLAMENTAR R$30.000,00 R$30.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$30.000,00 R$30.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA PARLAMENTAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIAS JURÍDICAS, DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TEMPO - 12 R$2.500,00 R$30.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$2.500,00 R$30.000,00


Contratos 1


Contrato nº 001/2018-CMA

R$30.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

CONTRATADO

JOSE GERALDO DE JESUS PAIXAO:12212261268 122.122.612-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/01/2018

FIM
11/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação