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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pg nº 003/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2015 15:00
Publicação: 12/01/2015 15:37
Homologação: 15/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/03/2015 15:46 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2015 14:21 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 18/02/2015 14:18 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/01/2015 08:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 3_-_PARECER_CONT_PG_003_-_ASSINADO_150116_090110.PDF | 08/01/2015 18:42 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2015 14:16 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2015 14:07 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2015 14:02 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2015 13:58 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2015 13:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 6; Secção 03 pag 218 | 09/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 32805, pag 61 em 12.01.2015 | 12/01/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural da PMSMB | 09/01/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Opinião 4 cidade em 10.01.2015 | 12/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS E INSUMOS COM AQUISIÇÃO E FINANCIAMENTO PELO MINISTÉRIO DA SAUDE | R$49.725,00 | R$49.725,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MEDICAMENTOS | R$485.997,00 | R$485.997,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA | R$793.331,45 | R$793.331,45 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MATERIAL TECNICO | R$435.269,01 | R$435.269,90 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| 5 | INSUMOS COM FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO CONF, PACTUAÇÃO NAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE | R$16.080,00 | R$16.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.780.402,46 | R$1.780.403,35 | 0,00% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA | LOTE | - | 1 | R$793.331,45 | R$793.331,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$793.331,45 | R$793.331,45 | |||
Lote 2: MEDICAMENTOS E INSUMOS COM AQUISIÇÃO E FINANCIAMENTO PELO MINISTÉRIO DA SAUDE 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSULINA HUMANA NPH | UNIDADE | - | 300 | R$86,00 | R$25.800,00 |
| 2 | INSULINA HUMANA REGULAR | UNIDADE | - | 300 | R$51,15 | R$15.345,00 |
| 3 | NORESTISTERONA | UNIDADE | - | 3.000 | R$0,16 | R$480,00 |
| 4 | PRESERVATIVO MASCULINO 170 MM X 49 MM | UNIDADE | - | 15.000 | R$0,27 | R$4.050,00 |
| 5 | PRESERVATIVO MASCULINO 180MM X 52MM | UNIDADE | - | 15.000 | R$0,27 | R$4.050,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
33.600 | R$137,85 | R$49.725,00 | |||
Lote 3: INSUMOS COM FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO CONF, PACTUAÇÃO NAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERINGAS COM AGULHA ACOPLADA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA | UNIDADE | - | 25.000 | R$0,20 | R$5.000,00 |
| 2 | LANCETAS PARA PUNÇÃO DIGITAL | UNIDADE | - | 15.000 | R$0,36 | R$5.400,00 |
| 3 | TIRAS REAGENTES DEMEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR | UNIDADE | - | 8.000 | R$0,71 | R$5.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48.000 | R$1,27 | R$16.080,00 | |||
Lote 4: MATERIAL TECNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL TÉCNICO CONF. LISTA PAG 32 A 39 DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$435.269,01 | R$435.269,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$435.269,01 | R$435.269,01 | |||
Lote 5: MEDICAMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS CONF. LISTAGEM PAG 25 A 31 DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$485.997,00 | R$485.997,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$485.997,00 | R$485.997,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2015
FIM
31/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos