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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2014-1305001
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 3/2014-1305001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO ORLANDO NUNES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2014 09:00
Publicação: 03/07/2015 15:32
Homologação: 18/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PROPOSTA | 14/07/2015 19:18 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 14/07/2015 19:31 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 14/07/2015 19:19 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/07/2015 19:30 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISOS E PUBLICAÇÕES | 14/07/2015 19:21 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONCORR_3-2014-1305001_140715_193832.PDF | 14/05/2015 11:49 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - Aviso de Licitação | 15/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação e Adjudicação | 23/06/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 25/06/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 15/05/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 15/05/2014 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de Contrato | 23/06/2014 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 15/05/2014 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação | 18/06/2014 |
| 9 | Site | Portal Transparência - Extrato de Contrato | 23/06/2014 |
| 10 | Site | Portal transparência - Aviso de Licitação | 15/05/2014 |
| 11 | Site | Portal Transparência - Aviso de Homologação e Adjudicação | 18/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA AÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS BOM JESUS E NOVA BRASÍLIA | R$5.228.563,25 | R$5.216.996,13 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.228.563,25 | R$5.216.996,13 | -0,22% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DA AÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS BOM JESUS E NOVA BRASÍLIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA AÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS BOM JESUS E NOVA BRASÍLIA | UNIDADE | - | 1 | R$5.228.563,25 | R$5.228.563,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.228.563,25 | R$5.228.563,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2014
FIM
23/04/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2016
FIM
24/10/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2017
FIM
24/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2016
FIM
24/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2016
FIM
24/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
23/01/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2018
FIM
24/08/2018