Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#005/2018-SRP
000036 - ITAITUBA
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 006/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/01/2018 09:30

Publicação: 19/01/2018 11:01

Homologação: 05/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

Referência: R$4.680.685,77 / Adjudicado: R$1.641.915,34

Documentos 18


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 12/03/2018 16:27
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 19/02/2018 14:56
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/03/2018 16:23
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 12/03/2018 16:22
5 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL 12/03/2018 16:26
6 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL 12/03/2018 16:24
7 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL 12/03/2018 16:25
8 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL 12/03/2018 16:26
9 EDITAL EDITAL 19/01/2018 10:56
10 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 12/03/2018 16:28
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PESQUISA DE MERCADO 12/03/2018 16:23
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II MODELO A 19/01/2018 11:00
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I 19/01/2018 10:57
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO III 19/01/2018 11:01
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II MODELO C 19/01/2018 10:58
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II MODELO B 19/01/2018 10:58
17 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO-ASSINADO_120318_163103.PDF 19/01/2018 10:50
18 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 12/03/2018 16:27

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3 PAGINA 273 16/01/2018
2 Diário Oficial do Município FAMEP- WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR F0F9EF5B 16/01/2018
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 16/01/2018
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZONIA PAGINA 4 16/01/2018

Participantes 4


A SOUZA LIMA EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 23.815.235/0001-37
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. R$2.771.624,95 R$972.281,83 VENCEDOR
-64,92% do valor de referência
TOTAIS R$2.771.624,95 R$972.281,83 -64,92% do valor de referência

I.A. MACHADO COMERCIO-ME

PESSOA JURÍDICA: 07.934.715/0001-60
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. R$79.563,70 R$27.867,50 VENCEDOR
-64,97% do valor de referência
TOTAIS R$79.563,70 R$27.867,50 -64,97% do valor de referência

R CUNHA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 04.702.494/0001-07
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. R$1.199.539,81 R$420.773,71 VENCEDOR
-64,92% do valor de referência
TOTAIS R$1.199.539,81 R$420.773,71 -64,92% do valor de referência

TERILENE SIMOES AGUIAR - ME

PESSOA JURÍDICA: 83.670.539/0001-85
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. R$629.957,31 R$220.992,30 VENCEDOR
-64,92% do valor de referência
TOTAIS R$629.957,31 R$220.992,30 -64,92% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$1.199.539,81 R$1.199.539,81

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.199.539,81 R$1.199.539,81

Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$2.771.624,95 R$2.771.624,95

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.771.624,95 R$2.771.624,95

Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$629.957,31 R$629.957,31

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$629.957,31 R$629.957,31

Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$79.563,70 R$79.563,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$79.563,70 R$79.563,70

Contratos 4


Contrato nº 20180075

R$27.867,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/03/2018 16:55


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

I.A. MACHADO COMERCIO-ME 07.934.715/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/02/2018

FIM
09/02/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180076

R$972.281,83

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/03/2018 16:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/02/2018

FIM
09/02/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180078

R$420.773,71

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/03/2018 16:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

R CUNHA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME 04.702.494/0001-07

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/02/2018

FIM
09/02/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180077

R$220.992,30

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/03/2018 16:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

TERILENE SIMOES AGUIAR - ME 83.670.539/0001-85

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/02/2018

FIM
09/02/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação