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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO (SRP) Nº 058/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM – PRESENCIAL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 58.873/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2018 09:00
Publicação: 19/01/2018 17:59
Homologação: 20/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 04/04/2018 15:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO FINAL | 04/04/2018 15:35 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 19/01/2018 17:59 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2018 10:32 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO | 11/05/2018 15:21 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTOS | 04/04/2018 15:34 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 04/04/2018 15:34 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 118PROC_588732017_-_PP_-_AQ_DE_EQ_DE_PROTECAO_INDIVIDUAL_-_SSAM_(1)_060418_100157.PDF | 19/01/2018 17:47 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 04/04/2018 15:35 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 04/04/2018 15:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 28/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 28/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 28/12/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 28/12/2017 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 28/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - COTA RESERVADA | R$410.029,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR -48,78% do valor de referência |
| 2 | LOTE - COTA PRINCIPAL | R$1.230.087,00 | R$638.579,25 | VENCEDOR -48,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.640.116,00 | R$848.579,25 | -48,26% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE - COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL | LOTE | - | 1 | R$410.029,00 | R$410.029,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$410.029,00 | R$410.029,00 | |||
Lote 2: LOTE - COTA PRINCIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL | LOTE | - | 1 | R$1.230.087,00 | R$1.230.087,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.230.087,00 | R$1.230.087,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
HR DE SOUZA E CIA LTDA-EPP 17.151.464/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
HR DE SOUZA E CIA LTDA-EPP 17.151.464/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
HR DE SOUZA E CIA LTDA-EPP 17.151.464/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF