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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018
136002 - CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 001/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA LOCALIZADA A AVENIDA ORLANDO MENDONÇA N 804 CENTRO
Observação: contrataÇÃo de empresa prestadora de serviÇos na area de assessoria juridica
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2018 14:30
Publicação: 19/01/2018 22:40
Homologação: 12/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001-2018 | 19/01/2018 22:27 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001-2018 | 19/01/2018 22:30 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE 001-2018 | 19/01/2018 22:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 001-2018 | 19/01/2018 22:28 |
| 5 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | CONTRATO | 22/01/2018 15:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_INEXIGIBILIDADE_01-2018_220118_155702.PDF | 19/01/2018 22:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL | 12/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA CAMARA MUNICIPAL | 12/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA AREA DE ASSESSORIA JURIDICA | R$57.600,00 | R$57.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$57.600,00 | R$57.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA AREA DE ASSESSORIA JURIDICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA AREA DE ASSESSORIA JURIDICA | TEMPO | - | 12 | R$4.800,00 | R$57.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$4.800,00 | R$57.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
31/05/2019
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PELO PRESENTE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL, A
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGAUAIA,
ESTADO DO PARÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ
(MF) SOB O N° 01.776.009/0001-51, COM SEDE NA AV. ORLANDO MENDONÇA N° 804, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, CEP 68.543-000, NESTE REPRESENTADA PELO PRESIDENTE JOSÉ MARIA LIMA MAGALHÃES, BRASILEIRO,
CASADO, AGENTE POLÍTICO, PORTADOR DA CIRG N° 2.054.833-SSP-PA, INSCRITO NO CPF (MF) SOB O N° 489.587.192-49, RESIDENTE TAMBÉM NESTA CIDADE E, DO OUTRO LADO, MARCELLO BENJAMIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CPN (MF) SOB O N° 28.771.331/0001-44, NESTE ATO REPRESENTADO POR MARDELLO JUSUINO RIBEIRO BENJAMIM, ADVOGADO DEVIDAMENTE INSCRITO NO OAB/PA SOB O N° 3.980, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE DE CONTRATADA, RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, RESCINDIR O PRIMEIRO TERMO ADITIVO 001/2019 AO CONTRATO N° 001/2018, NESTA DATA, SEM ÓNUS PARA NENHUMA DAS PARTES.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136002 - CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
MARCELO BENJAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.771.331/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2018
FIM
14/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos