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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00001
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 00001/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SOURE, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA PREFEITURA, SITO A SEGUNDA RUA, 351 - CENTRO, CEP: 68.870-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2018 11:00
Publicação: 21/01/2018 11:53
Homologação: 24/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/03/2018 15:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 20/03/2018 15:43 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RETIFICAÇÃO | 21/01/2018 11:53 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PUBLICAÇÕES | 20/03/2018 15:46 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/03/2018 15:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/01/2018 11:51 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2018 15:42 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | SOLICITAÇÃO E COTAÇÃO DE PREÇO | 20/03/2018 15:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 01_-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_210318_111003.PDF | 21/01/2018 11:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/03/2018 15:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazonia Jornal, Belém, quarta- feira, 10 de Janeiro de 2017, caderno Gerais, 2. | 10/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 10/01/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS - PMS | 10/01/2018 |
| 4 | Site | SOURE.PA.GOV.BR | 10/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA | R$12.665,66 | R$12.000,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 2 | TRATOR AGRICOLA | R$95.166,67 | R$87.500,00 | VENCEDOR -8,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.832,33 | R$99.500,00 | -7,73% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: TRATOR AGRICOLA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA - TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO, ZERO KM, DE FABRICAÇÃO NACIONAL COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MOTOR: MÁXIMO75CV, 4 CILINDROS, A DIESEL, CILINDRADA MÍNIMA DE 2200 RPM; TOMADA DE POTENCIA: TIPO INDEPENDENTE, ROTAÇÃO NOMINAL | UNIDADE | - | 1 | R$95.166,67 | R$95.166,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$95.166,67 | R$95.166,67 | |||
Lote 2: ROÇADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA; PROTETOR DIANTEIRA/TRASEIRO; LARGURA DE CORTE MÍNIMO 750 MM; NÚMERO DE FACAS: MÍNIMO 02 (DUAS); ALTURA DO CORTE: NO MÁXIMO 50 – 370 MM; ROTAÇÃO DAS FACAS A MÁXIMO 1080 RPM; POTÊNCIA DO TRATOR (CV) NO MOTOR: MÍNIMO 61 CV; LARGURA TOTAL: MÍN | UNIDADE | - | 1 | R$12.665,66 | R$12.665,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.665,66 | R$12.665,66 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
MOTOBEL MOTORES DE BELEM LTDA 04.978.201/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos