Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2017
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 047/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: esse pregÃo estÁ sendo republicado no tcm, pois o mesmo, esta com um erro no cadastro das empresa vencedora, foi cadastrado apenas uma empresa.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2017 14:30
Publicação: 22/01/2018 08:57
Homologação: 05/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 22/01/2018 08:56 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/01/2018 08:49 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2018 08:52 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5_-_PARECER_CONTROLE_-_(LOCACAO_0472017)_-_A_220118_152842.PDF | 22/01/2018 08:28 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 22/01/2018 08:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 22/01/2018 08:52 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER | 22/01/2018 08:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº. 33358, PAG. 77 | 20/04/2017 |
| 2 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal | 20/04/2017 |
| 3 | Site | www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 20/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 7 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO DE SOFTWARE) - CONTABILIDADE PÚBLICA | R$42.900,00 | R$42.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 1 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE - LICITAÇÕES | R$7.700,00 | R$7.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 6 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE - OUVIDORIA | R$1.650,00 | R$1.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 5 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE - E-SIC | R$2.750,00 | R$2.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 2 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE - ALMOXARIFADO | R$6.600,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LOTE 3 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE - PATRIMÔNIO | R$7.700,00 | R$7.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOTE 4 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | R$7.700,00 | R$7.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$77.000,00 | R$77.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 8 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE NA AREA DE TRIBUTOS (WEB) COM NFS-E | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: LOTE 6 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE - OUVIDORIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : LICENÇA DE USO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO) DOS SISTEMAS INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE OUVIDORIA. 1. AS MANIFESTAÇÕES SÃO REGISTRADAS DE MANEIRA FÁCIL E ÁGIL, COM VISTA A ATENDER TODOS OS REQUISITOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2 | UNIDADE | - | 8 | R$206,25 | R$1.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$206,25 | R$1.650,00 | |||
Lote 2: LOTE 7 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO DE SOFTWARE) - CONTABILIDADE PÚBLICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : LICENÇA DE USO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO) DOS SISTEMAS INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA). 1. DEVERÁ GERAR OS ARQUIVOS MAGNÉTICOS (E - CONTAS) CONFORME AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS | TEMPO | - | 8 | R$5.362,50 | R$42.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$5.362,50 | R$42.900,00 | |||
Lote 3: LOTE 8 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE NA AREA DE TRIBUTOS (WEB) COM NFS-E 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : 1. PERMITIR O LANÇAMENTO DE GERAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS BEM COMO OS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM LOTES PARA FINS DE AGILIDADE DA COBRANÇA, ROTINAS DE RECÁLCULO | TEMPO | - | 8 | R$7.500,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$7.500,00 | R$60.000,00 | |||
Lote 4: LOTE 1 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE - LICITAÇÕES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : LICENÇA DE USO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO) DOS SISTEMAS INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE LICITAÇÃO. 1 GERENCIA PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS POR CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA, PREGÃO, CONCURSO, LEILÃO E REGIME DIFERENCI | TEMPO | - | 8 | R$962,50 | R$7.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$962,50 | R$7.700,00 | |||
Lote 5: LOTE 2 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE - ALMOXARIFADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : LOCAÇÃO DE USO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO)DOS SISTEMAS INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE ALMOXARIFADO. 1. PERMITE CADASTRAR ENTRADA DE MATERIAL POR: IMPLANTAÇÃO, COMPRA DE MATERIAL, DEVOLUÇÃO AO ALMOXARIFADO, AJUSTE INVENTÁRIO - ENTRA | TEMPO | - | 8 | R$825,00 | R$6.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$825,00 | R$6.600,00 | |||
Lote 6: LOTE 3 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE - PATRIMÔNIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : LICENÇA DE USO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO) DOS SISTEMAS INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE PATRIMÔNIO. 1. PERMITE O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS; 2. POSSIBILITA A ESCOLHA DO MODELO DE VALORAÇÃO - REAVALIAÇÃO OU CUSTO; 3. PERMITE DEFI | TEMPO | - | 8 | R$962,50 | R$7.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$962,50 | R$7.700,00 | |||
Lote 7: LOTE 4 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : LICENÇA DE USO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO) DOS SISTEMAS INFORMATIZADO (SOFTWARE) PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009 LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010. 01. A EMPRESA DEVERÁ FORNECER OS SISTEMAS DE INFORMÁTI | TEMPO | - | 8 | R$962,50 | R$7.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$962,50 | R$7.700,00 | |||
Lote 8: LOTE 5 - LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE - E-SIC 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : LICENÇA DE USO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO) DOS SISTEMAS INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO). 1. PROCESSA O GERENCIAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES COM VISTA A ATENDER | TEMPO | - | 8 | R$343,75 | R$2.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$343,75 | R$2.750,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME 19.166.632/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME 19.166.632/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME 19.166.632/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/07/2018