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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2018-SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 006/2018/PMCC-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2018 09:00
Publicação: 22/01/2018 13:16
Homologação: 06/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/02/2018 12:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/03/2018 14:17 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 02/02/2018 11:45 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO PARTE 2 | 02/02/2018 11:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/01/2018 13:10 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2018 10:51 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 22/01/2018 13:15 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 10_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO__-_ASSINADO_270318_141617.PDF | 22/01/2018 12:19 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDIC | 22/01/2018 13:12 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/01/2018 13:14 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO IX | Nº 1905 | 22/01/2018 |
| 2 | Site | WWW.CANAADOSCARAJAS.PA.GOV.BR/editais/ | 22/01/2018 |
Participantes 4
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÓ DE BRITA - COTA PRINCIPAL | R$2.148.300,00 | R$1.740.000,00 | VENCEDOR -19,01% do valor de referência |
| 2 | BRITA 3/4 - COTA PRINCIPAL | R$660.420,00 | R$594.000,00 | VENCEDOR -10,06% do valor de referência |
| 3 | BRITA 0 (ZERO) - COTA PRINCIPAL | R$1.799.850,00 | R$1.567.350,00 | VENCEDOR -12,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.608.570,00 | R$3.901.350,00 | -15,35% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA TIPO SAIBRO - COTA PRINCIPAL | R$271.575,00 | R$125.550,00 | VENCEDOR -53,77% do valor de referência |
| 2 | AREIA TIPO SAIBRO - COTA RESERVADA | R$90.525,00 | R$41.850,00 | VENCEDOR -53,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$362.100,00 | R$167.400,00 | -53,77% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÓ DE BRITA - COTA RESERVADA | R$716.100,00 | R$580.000,00 | VENCEDOR -19,01% do valor de referência |
| 2 | BRITA 0 (ZERO) - COTA RESERVADA | R$599.950,00 | R$522.450,00 | VENCEDOR -12,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.316.050,00 | R$1.102.450,00 | -16,23% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA TIPO LAVADA - COTA RESERVADA | R$281.120,00 | R$134.000,00 | VENCEDOR -52,33% do valor de referência |
| 2 | BRITA 3/4 - COTA RESERVADA | R$220.140,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR -4,61% do valor de referência |
| 3 | AREIA TIPO LAVADA - COTA PRINCIPAL | R$843.360,00 | R$402.000,00 | VENCEDOR -52,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.344.620,00 | R$746.000,00 | -44,52% do valor de referência | |
Lotes 10
Lote 1: AREIA TIPO SAIBRO - COTA PRINCIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGREGADO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO TIPO AREIA SABROSA, RETIRADAS EM LOCAIS DE AGUA CORRENTE COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, USADA PARA LEVANTE DE PAREDES, ALVENARIA E REBOCO, GRANULOMETRIA MEDIA | UNIDADE | - | 4.500 | R$60,35 | R$271.575,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.500 | R$60,35 | R$271.575,00 | |||
Lote 2: AREIA TIPO SAIBRO - COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGREGADO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO TIPO AREIA SABROSA, RETIRADAS EM LOCAIS DE AGUA CORRENTE COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, USADA PARA LEVANTE DE PAREDES, ALVENARIA E REBOCO, GRANULOMETRIA MEDIA | UNIDADE | - | 1.500 | R$60,35 | R$90.525,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$60,35 | R$90.525,00 | |||
Lote 3: PÓ DE BRITA - COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGREGADO MINERAL RESULTANTE DA BRITAGEM DE ROCHA, MALHA DE 5 MILÍMETROS, INDICADA ESPECIALMENTE PARA CALÇAMENTOS COM BASE ASFÁLTICA E DE CONCRETO PARA OBTENÇÃO DE TEXTURA FINA, SEUS FRAGMENTOS DEVERÃO SER ANGULARES, DE BOA QUALIDADE, TENAZES, DUROS E | UNIDADE | - | 10.000 | R$71,61 | R$716.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$71,61 | R$716.100,00 | |||
Lote 4: BRITA 3/4 - COTA PRINCIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGREGADO MINERAL RESULTANTE DA BRITAGEM DE ROCHA, MALHA DE 24 MILÍMETROS, APROPRIADO PARA FABRICAÇÃO DE CONCRETO PARA QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO DE COLUNAS, VIGAS E LAJES ASSIM COMO EM DIVERSAS APLICAÇÕES NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE GRANDE PORTE, | UNIDADE | - | 6.000 | R$110,07 | R$660.420,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$110,07 | R$660.420,00 | |||
Lote 5: BRITA 0 (ZERO) - COTA PRINCIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGREGADO MINERAL RESULTANTE DA BRITAGEM DE ROCHA, MALHA DE 12 MILÍMETROS, PRODUTO DE DIMENSÕES REDUZIDAS, EM RELAÇÃO A BRITA- 1, INDICADA PARA FABRICAÇÃO DE VIGAS E VIGOTAS, LAJES PRÉ- MOLDURADAS, INTERTRAVADOS, TUBOS, BLOCOS, BLOQUETES, PARALELEPÍPED | UNIDADE | - | 15.000 | R$119,99 | R$1.799.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.000 | R$119,99 | R$1.799.850,00 | |||
Lote 6: AREIA TIPO LAVADA - COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGREGADO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO TIPO AREIA LAVADA, RETIRADAS EM LOCAIS DE AGUA CORRENTE COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, USADA EM PISOS, FABRICAÇÃO DE MANILHAS E BUEIROS, GRANULOMETRIA MEDIA | UNIDADE | - | 4.000 | R$70,28 | R$281.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$70,28 | R$281.120,00 | |||
Lote 7: BRITA 0 (ZERO) - COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGREGADO MINERAL RESULTANTE DA BRITAGEM DE ROCHA, MALHA DE 12 MILÍMETROS, PRODUTO DE DIMENSÕES REDUZIDAS, EM RELAÇÃO A BRITA- 1, INDICADA PARA FABRICAÇÃO DE VIGAS E VIGOTAS, LAJES PRÉ- MOLDURADAS, INTERTRAVADOS, TUBOS, BLOCOS, BLOQUETES, PARALELEPÍPED | UNIDADE | - | 5.000 | R$119,99 | R$599.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$119,99 | R$599.950,00 | |||
Lote 8: PÓ DE BRITA - COTA PRINCIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGREGADO MINERAL RESULTANTE DA BRITAGEM DE ROCHA, MALHA DE 5 MILÍMETROS, INDICADA ESPECIALMENTE PARA CALÇAMENTOS COM BASE ASFÁLTICA E DE CONCRETO PARA OBTENÇÃO DE TEXTURA FINA, SEUS FRAGMENTOS DEVERÃO SER ANGULARES, DE BOA QUALIDADE, TENAZES, DUROS E | UNIDADE | - | 30.000 | R$71,61 | R$2.148.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30.000 | R$71,61 | R$2.148.300,00 | |||
Lote 9: BRITA 3/4 - COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGREGADO MINERAL RESULTANTE DA BRITAGEM DE ROCHA, MALHA DE 24 MILÍMETROS, APROPRIADO PARA FABRICAÇÃO DE CONCRETO PARA QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO DE COLUNAS, VIGAS E LAJES ASSIM COMO EM DIVERSAS APLICAÇÕES NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE GRANDE PORTE, | UNIDADE | - | 2.000 | R$110,07 | R$220.140,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$110,07 | R$220.140,00 | |||
Lote 10: AREIA TIPO LAVADA - COTA PRINCIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGREGADO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO TIPO AREIA LAVADA, RETIRADAS EM LOCAIS DE AGUA CORRENTE COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, USADA EM PISOS, FABRICAÇÃO DE MANILHAS E BUEIROS, GRANULOMETRIA MEDIA | UNIDADE | - | 12.000 | R$70,28 | R$843.360,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.000 | R$70,28 | R$843.360,00 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
MM CAMPOS LTDA 04.512.932/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2018
FIM
30/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
MM CAMPOS LTDA 04.512.932/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
MM CAMPOS LTDA 04.512.932/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
MM CAMPOS LTDA 04.512.932/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
30/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
VALE DO CANAÃ CONST. & MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 04.780.484/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2018
FIM
30/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
VALE DO CANAÃ CONST. & MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 04.780.484/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
VALE DO CANAÃ CONST. & MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 04.780.484/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
VALE DO CANAÃ CONST. & MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 04.780.484/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
30/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
BRITAMIL MINERACAO R SERVICOS LTDA 05.212.138/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2019
FIM
31/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
BRITAMIL MINERACAO R SERVICOS LTDA 05.212.138/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
BRITAMIL MINERACAO R SERVICOS LTDA 05.212.138/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
30/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
GEOLOGIA CANAA EXTRATIVISMO MINERAL LTDA - ME 20.929.711/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
30/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos