Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Nº do Processo Administrativo: 7587/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2017 14:30
Publicação: 22/01/2018 19:19
Homologação: 01/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/02/2018 16:39 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 23/02/2018 16:34 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/01/2018 19:04 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2018 16:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_CONVITE_002_2017_-_PINTURA_DAS_ESCOLAS_230218_182510.PDF | 22/01/2018 18:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/02/2018 17:14 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETOS | 22/01/2018 19:07 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETOS | 22/01/2018 19:05 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETOS | 22/01/2018 19:15 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETOS | 22/01/2018 19:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Protocolo de Entrega de Edital | 24/11/2017 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA | 24/11/2017 |
| 3 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA - http://www.jacareacanga.pa.gov.br/ | 22/01/2018 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENS. FUND. PROFª. MARIA EMÍLIA, ESCOLA MUN. DE ENS. INFANTIL PROFª. IRENE BRELAZ, ESCOLA MUN. DE ENS. FUND. CARMEM VALENTE E ESCOLA MUN. DE ENS. FUND. PROFª. MARIA EMÍLIA - ANEXO | R$149.891,04 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.891,04 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENS. FUND. PROFª. MARIA EMÍLIA, ESCOLA MUN. DE ENS. INFANTIL PROFª. IRENE BRELAZ, ESCOLA MUN. DE ENS. FUND. CARMEM VALENTE E ESCOLA MUN. DE ENS. FUND. PROFª. MARIA EMÍLIA - ANEXO | R$149.891,04 | R$141.817,76 | VENCEDOR -5,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.891,04 | R$141.817,76 | -5,39% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENS. FUND. PROFª. MARIA EMÍLIA, ESCOLA MUN. DE ENS. INFANTIL PROFª. IRENE BRELAZ, ESCOLA MUN. DE ENS. FUND. CARMEM VALENTE E ESCOLA MUN. DE ENS. FUND. PROFª. MARIA EMÍLIA - ANEXO | R$149.891,04 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.891,04 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENS. FUND. PROFª. MARIA EMÍLIA, ESCOLA MUN. DE ENS. INFANTIL PROFª. IRENE BRELAZ, ESCOLA MUN. DE ENS. FUND. CARMEM VALENTE E ESCOLA MUN. DE ENS. FUND. PROFª. MARIA EMÍLIA - ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENS. FUND. PROFª. MARIA EMÍLIA, ESCOLA MUN. DE ENS. INFANTIL PROFª. IRENE BRELAZ, ESCOLA MUN. DE ENS. FUND. CARMEM VALENTE E ESCOLA MUN. DE ENS. FUND. PROFª. MARIA EMÍL | UNIDADE | - | 1 | R$149.891,04 | R$149.891,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.891,04 | R$149.891,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
GRAÇA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 20.910.330/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2017
FIM
15/03/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
GRAÇA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 20.910.330/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2017
FIM
16/03/2018