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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇO Nº 2/2017-0001
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 2/2017-0001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: reabertura do processo na modalidade convite nº 7/2017-0011 no cÓdigo: 0180.0472.0670.1190.0102.0179.0042.2091.7084.1709.1337.0012, para corrigir pendencias por falta de envio de publicidade no diÁrio oficial, conforme notificaÇÃo nº 102/2017/1ª controladoria/tcmpa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2017 10:00
Publicação: 11/04/2018 11:50
Homologação: 31/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 6
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 22/03/2018 14:26 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/03/2018 14:27 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 26/01/2018 16:36 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DA TOMADA DE PREÇO | 22/03/2018 14:25 |
| 5 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 11/04/2018 11:48 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 22/03/2018 14:24 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 06/04/2018 16:50 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__FINAL_N0451_TOMADA_DE_PRECO_N__02-_2017-_001_PUBLICIDADE_INSTITUCIONAL(ASSINADO)_120418_113341.PDF | 25/01/2018 08:24 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2018 14:26 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 22/03/2018 14:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - PÁG. 145 | 01/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ERRATA - FAMEP - EDIÇÃO 1697 | 22/03/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA - PÁG 8 | 24/02/2017 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA: www.novorepartimento.pa.gov.br | 08/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | R$25.000,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$30.000,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$70.000,00 | R$63.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | R$85.000,00 | R$76.500,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DA PREFEITURA | R$440.000,00 | R$396.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$650.000,00 | R$585.000,00 | -10,00% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DA PREFEITURA 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - SECRETARIA DA FAZENDA | LOTE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
| 2 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | LOTE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
| 3 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - SECRETARIA DE AGRICULTURA | LOTE | - | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 |
| 4 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO | LOTE | - | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
| 5 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - SECRETARIA DE PESCA | LOTE | - | 1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 |
| 6 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA | LOTE | - | 1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 |
| 7 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | LOTE | - | 1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 |
| 8 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 |
| 9 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - GABINETE | LOTE | - | 1 | R$220.000,00 | R$220.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$440.000,00 | R$440.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - SECRETARIA DE SAÚDE | LOTE | - | 1 | R$85.000,00 | R$85.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$85.000,00 | R$85.000,00 | |||
Lote 3: SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOTE | - | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | |||
Lote 4: SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | LOTE | - | 1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 | |||
Lote 5: SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$70.000,00 | R$70.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$70.000,00 | R$70.000,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
H. S. ADAMI EIRELI - EPP 12.035.631/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
H. S. ADAMI EIRELI - EPP 12.035.631/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
H. S. ADAMI EIRELI - EPP 12.035.631/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
H. S. ADAMI EIRELI - EPP 12.035.631/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
12/04/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O NUMERO DO DOCUMENTO ESTA EQUIVOCADO, O CORRENTO E 20170384
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
H. S. ADAMI EIRELI - EPP 12.035.631/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
H. S. ADAMI EIRELI - EPP 12.035.631/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
H. S. ADAMI EIRELI - EPP 12.035.631/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
H. S. ADAMI EIRELI - EPP 12.035.631/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
H. S. ADAMI EIRELI - EPP 12.035.631/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
H. S. ADAMI EIRELI - EPP 12.035.631/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
H. S. ADAMI EIRELI - EPP 12.035.631/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
H. S. ADAMI EIRELI - EPP 12.035.631/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2017
FIM
31/12/2017