Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#001/2018

000112 - CUMARU DO NORTE
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 011/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: PUBLICADA

Abertura: 23/02/2018 09:00

Publicação: 31/01/2018 12:05

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2018, PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ABRANGÊNCIA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 14 DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 04/2015, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

Referência: R$262.570,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 1

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	EDITAL	EDITAL	31/01/2018 12:05

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	DIARIO DO PARA CARDENO ECONOMIA B-8	25/01/2018
2	Diário Oficial da União	DUO IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO - 3 PAGINA 175	29/01/2018
3	Diário Oficial do Município	FAMEP - DIARIARIOS DOS MUNICIPIOS PAGINA 1909.	26/01/2018
4	Mural Físico	MURAL DA PREFEITURA DE CUMARU DO NORTE - PA CONFORME ART: 64 DA ORGANICA MUNICIPA.	30/01/2018

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 1

Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.	UNIDADE	-	1	R$262.570,00	R$262.570,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$262.570,00	R$262.570,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0