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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017 - TP
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
Nº do Processo Administrativo: 2017.008.03
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA DE INHANGAPI
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2017 09:00
Publicação: 14/12/2020 17:14
Homologação: 05/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 14/12/2020 17:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/12/2020 17:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/12/2020 17:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2020 17:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2020 16:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/12/2020 16:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/12/2020 16:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/12/2020 17:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 14/12/2020 18:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/12/2020 17:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/12/2020 17:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 13/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 13/12/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 13/12/2017 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ARISITIDES SANTA ROSA - RECUPERAÇÃO ORLANDO MARQUES | R$501.791,20 | R$488.439,38 | VENCEDOR -2,66% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS NAS ESCOLAS FRANCISCO SALES BITENCOURT / MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO / MARIA BITENCOURT FERREIRA / SÃO LUIZ GONZAGA / GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO PAULA GUSMÃO DE OLIVEIRA "TIA PAULA" | R$556.263,34 | R$518.732,98 | VENCEDOR -6,75% do valor de referência |
| 3 | RECUPERAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE JUNDIAÍ | R$79.645,95 | R$78.685,63 | VENCEDOR -1,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.137.700,49 | R$1.085.857,99 | -4,56% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F. ANITO MENDES, NA COMUNIDADE PONTA DE TERRA – ZONA RURAL | R$212.309,82 | R$210.577,27 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$212.309,82 | R$210.577,27 | -0,82% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ARISITIDES SANTA ROSA - RECUPERAÇÃO ORLANDO MARQUES 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ARISITIDES SANTA ROSA - CONSTRUÇÃO DE BLOCO COM 03 SALAS DE AULA | UNIDADE | 4491510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$308.048,52 | R$308.048,52 |
| 2 | RECUPERAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL ORLANDO MARQUES DA PIEDADE | UNIDADE | 4491510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$193.742,68 | R$193.742,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$501.791,20 | R$501.791,20 | |||
Lote 2: RECUPERAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE JUNDIAÍ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE JUNDIAÍ | UNIDADE | 4491510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$79.645,95 | R$79.645,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.645,95 | R$79.645,95 | |||
Lote 3: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F. ANITO MENDES, NA COMUNIDADE PONTA DE TERRA – ZONA RURAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F. ANITO MENDES, NA COMUNIDADE PONTA DE TERRA – ZONA RURAL | UNIDADE | 4491510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$212.309,82 | R$212.309,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$212.309,82 | R$212.309,82 | |||
Lote 4: SERVIÇOS NAS ESCOLAS FRANCISCO SALES BITENCOURT / MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO / MARIA BITENCOURT FERREIRA / SÃO LUIZ GONZAGA / GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO PAULA GUSMÃO DE OLIVEIRA "TIA PAULA" 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO LUIZ GONZAGA, COMUNIDADE CARIRÚ - ZONA RURAL | UNIDADE | 4491510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$84.752,86 | R$84.752,86 |
| 2 | RECUPERAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO, VILA PATAUATEUA – ZONA RURAL | UNIDADE | 4491510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$79.663,89 | R$79.663,89 |
| 3 | RECUPERAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA BITENCOURT FERREIRA, COMUNIDADE PARAÍSO – ZONA RURAL | UNIDADE | 4491510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$53.757,32 | R$53.757,32 |
| 4 | RECUPERAÇÃO FÍSICA DO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO PAULA GUSMÃO DE OLIVEIRA "TIA PAULA", 1ª TRAVESSA, S/Nº - AGROVILA DO PATAUATEUA - ZONA RURAL | UNIDADE | 4491510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$256.747,94 | R$256.747,94 |
| 5 | RECUPERAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO SALES BITENCOURT, COMUNIDADE MATA BOA - ZONA RURAL | UNIDADE | 4491510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$81.341,33 | R$81.341,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$556.263,34 | R$556.263,34 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
M S A CONTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA-EPP 23.715.805/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2018
FIM
06/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
G - FORTE ENGENHARIA EIRELI - EPP 07.873.283/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2018
FIM
06/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF