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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2014
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 1046/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: LOCAL: AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, N° 1291, BAIRRO DE NAZARÉ – BELÉM/PA, CEP 66.060-230.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2014 09:30
Publicação: 14/01/2015 13:28
Homologação: 05/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/01/2015 12:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/01/2015 12:03 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/01/2015 12:13 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 09/01/2015 12:03 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 09/01/2015 12:02 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO DOM DA HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2015 12:15 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO NO DOU | 09/01/2015 12:15 |
| 8 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2015 12:15 |
| 9 | EDITAL | EDITAL TP Nº 004/2014 | 09/01/2015 10:51 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/01/2015 12:14 |
| 11 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/01/2015 12:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O Liberal | 13/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário da União | 13/06/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário do Município | 13/06/2014 |
| 4 | Site | Comprasnet | 13/06/2014 |
| 5 | Site | Site da Prefeitura | 13/06/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA UNIDADE PEDAGÓGICA BACABEIRA | R$165.023,69 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$165.023,69 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA UNIDADE PEDAGÓGICA BACABEIRA | R$165.023,69 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$165.023,69 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA UNIDADE PEDAGÓGICA BACABEIRA | R$165.023,69 | R$144.396,62 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$165.023,69 | R$144.396,62 | -12,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA UNIDADE PEDAGÓGICA BACABEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA UNIDADE PEDAGÓGICA BACABEIRA | UNIDADE | - | 1 | R$165.023,69 | R$165.023,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$165.023,69 | R$165.023,69 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
PLANA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 05.467.549/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2015
FIM
23/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
PLANA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 05.467.549/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2015
FIM
23/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
PLANA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 05.467.549/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2015
FIM
23/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO