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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2013-005SEMAD
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 9/2013-005SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS- PARÁ.
Observação: fornecimento de refeiÇÕes, lanches, sucos e refrigerantes
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2013 09:00
Publicação: 25/08/2015 17:04
Homologação: 26/08/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/10/2015 09:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/10/2015 09:43 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 17/08/2015 10:11 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/05/2015 10:47 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2015 09:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | NOTA_EXPLICATIVA_-_ASSINADO_040316_120942.PDF | 09/01/2015 11:00 |
Publicidades 42
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 210, pág. 53, Terça-Feira, 29 de Outubro de 2013 - Extrato de Contrato Nº 20130505. | 29/10/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, n 224, Pág. 239, Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2014 -Extrato de Aditivo Contrato Nº 20130502. | 19/11/2013 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 231, Pág. 341, Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2014 - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20130505. | 28/11/2013 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 152, Pág. 204, Quinta-Feira, 08 de Agosto de 2013 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013-005SEMAD | 08/08/2013 |
| 5 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 186, Pág. 224, Quarta-Feira, 25 de SETEMBRO DE 2013 - EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 20130419 ORIUNDA DO PREGÃO Nº 9/2013-005SEMAD | 25/09/2013 |
| 6 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 210, Pág. 53, Terça-Feira, 29 de Outubro de 2013 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130502 | 29/10/2013 |
| 7 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 201, Pág. 54, Terça-Feira, 29 de Outubro de 2013 - Extrato de Contrtato Nº 20130503. | 29/10/2013 |
| 8 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 201, Pág. 54, Terça-Feira, 29 de Outubro de 2013 - Extrato de Contrato Nº 20130504. | 29/10/2013 |
| 9 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 20130505, publicado no Diário Oficial da União, pág.64. | 06/04/2015 |
| 10 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 20130502, publicado no Diário Oficial da União, pág.224. | 19/11/2014 |
| 11 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 20130505, publicado no Diário Oficial da União, pág.231.. | 28/11/2014 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - caderno 4, Pág. 15, Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2014 - Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20130502. | 19/11/2013 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Caderno nº 8, Pág. 7, Terça-Feira, 29 de Outubro de 2013 - Extrato de Contrato Nº 20130504. | 29/10/2013 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado- Caderno 7, Pág. 14, Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2014 - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20130505. | 28/11/2013 |
| 15 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Caderno 8, Pág. 7, Terça-Feira, 29 de Outubro de 2013 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130502 | 29/10/2013 |
| 16 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Caderno nº 8, Pág. 7, Trça-Feira, 29 de Outubro de 2013 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130503. | 29/10/2013 |
| 17 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - Caderno 8, Pág. 7, Terça-Feira, 29 de Outubro de 2013 - Extrato de Contrato Nº 20130505 | 29/10/2013 |
| 18 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 20130505, publicado no IOEPA, pág.103. | 06/04/2015 |
| 19 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 20130505, publicado no IOEPA, caderno 14-7. | 28/11/2014 |
| 20 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 20130502, publicado no IOEPA, caderno 4-15. | 19/11/2014 |
| 21 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMP -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013-005SEMAD | 07/08/2013 |
| 22 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMP- EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130502 | 22/10/2013 |
| 23 | Mural Físico | Quadro de Aviso da PMP - Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20130502. | 21/10/2013 |
| 24 | Mural Físico | Quadro de Aviso da PMP -Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20130505. | 21/10/2013 |
| 25 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMP - EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 20130419 ORIUNDA DO PREGÃO Nº 9/2013-005SEMAD | 13/09/2013 |
| 26 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMP- EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130503 | 22/10/2013 |
| 27 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMP- EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130504 | 22/10/2013 |
| 28 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMP- EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130505 | 22/10/2013 |
| 29 | Mural Físico | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 20130505, publicado no quadro de avisos da PMP. | 21/10/2014 |
| 30 | Mural Físico | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 20130502, publicado no quadro de avisos da PMP. | 21/10/2014 |
| 31 | Mural Físico | Aviso do Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 20130505, publicado no quadro de avisos da PMP. | 20/03/2015 |
| 32 | Site | Site da PMP - Extrato de Contrato nº 20130503. | 22/10/2013 |
| 33 | Site | SITE DA PMP- EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130502 | 29/10/2013 |
| 34 | Site | Site da PMP - Extrato de Contrato Nº 20130504. | 29/10/2013 |
| 35 | Site | SITE DA PMP- EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130505 | 29/10/2013 |
| 36 | Site | Site da PMP - Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20130502. | 21/10/2013 |
| 37 | Site | Site da PMP - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20130505. | 28/11/2013 |
| 38 | Site | SITE DA PMP -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013-005SEMAD | 30/08/2013 |
| 39 | Site | SITE DA PMP - EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 20130419 ORIUNDA DO PREGÃO Nº 9/2013-005SEMAD | 25/09/2013 |
| 40 | Site | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 20130505, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 28/11/2014 |
| 41 | Site | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 20130502, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 21/10/2014 |
| 42 | Site | Aviso do Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 20130505, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 20/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GALERIA GRILL RESTAURANTES LTDA-ME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, SUCOS E REFRIGERANTES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | R$1.504.899,83 | R$1.504.899,83 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.504.899,83 | R$1.504.899,83 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASTER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, SUCOS E REFRIGERANTES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | R$381.945,00 | R$381.945,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$381.945,00 | R$381.945,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MASTER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, SUCOS E REFRIGERANTES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 05,06,07,08,09,10,11,12 E 19, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$381.945,00 | R$381.945,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$381.945,00 | R$381.945,00 | |||
Lote 2: GALERIA GRILL RESTAURANTES LTDA-ME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, SUCOS E REFRIGERANTES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01,02,03,04,13,14,16,17 E 18, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$1.504.899,83 | R$1.504.899,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.504.899,83 | R$1.504.899,83 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA ME 11.410.269/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2013
FIM
21/10/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA ME 11.410.269/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2013
FIM
21/10/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 13.982.865/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2013
FIM
21/10/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 13.982.865/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2013
FIM
21/10/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA ME 11.410.269/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2015
FIM
19/04/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA ME 11.410.269/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2014
FIM
19/04/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 13.982.865/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2014
FIM
19/04/2015