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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2018/SEMUTRAN
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/11/13657
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV.: BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ
Observação: 1) republicado com nova data para 02/02/2018; licitaÇÃo cancelada, dada as alteraÇÕes significativas no edital.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2018 09:00
Publicação: 29/01/2018 16:58
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO | 05/02/2018 15:41 |
| 2 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 29/01/2018 16:53 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 29/01/2018 16:43 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | AVISO DE RETIFICAÇÃO | 29/01/2018 16:47 |
| 5 | ERRATAS | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO | 29/01/2018 16:50 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO | 29/01/2018 16:57 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 30/01/2018 11:12 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_220218_111129.PDF | 29/01/2018 15:49 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/01/2018 16:56 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/01/2018 16:52 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/01/2018 16:54 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 24, Seção 3, Página: 172 | 02/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 11, Seção 3, Página: 272 | 16/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 15, Seção 3, Página: 164 e 165. | 22/01/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 18, Seção 3, Página: 145 | 25/01/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33551, Página: 59 | 02/02/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33538, Página: 45 | 16/01/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33542, Página: 71 | 22/01/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33545, Página: 67 | 25/01/2018 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B6 | 02/02/2018 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B9 | 16/01/2018 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página; B8 | 25/01/2018 |
| 12 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 23/01/2018 |
| 13 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 25/01/2018 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL, MANUTENÇÃO, PLACAS 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRAÇO PROJETADO EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM DIÂMETRO DE 3 1/2" E 3,75 MM DE ESPESSURA, COMPRIMENTO :3,15M, COM FLANGE DE 1/2" UTILIZADO EM PLACAS COM ÁREAS MÁXIMAS DE 2 M. | UNIDADE | - | 15 | R$1.069,28 | R$16.039,20 |
| 2 | TACHÃO BIDIRECIONAL DE RESINA | UNIDADE | - | 500 | R$50,41 | R$25.205,00 |
| 3 | TACHAS BIDIRECIONAIS DE RESINA | UNIDADE | - | 800 | R$34,33 | R$27.464,00 |
| 4 | SEGREGADOR DE FLUXO DE RESINA | UNIDADE | - | 220 | R$100,66 | R$22.145,20 |
| 5 | COLUNA DE MADEIRA DE LEI DE 3X3" COM 3,5 DE ALTURA, PINTADA NA COR PRETA. | UNIDADE | - | 350 | R$59,93 | R$20.975,50 |
| 6 | COLUNA EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM DIÂMETRO 4 1/2" ESPESSURA: 6,50 MM: COMPRIMENTO: 6,00 M COM ALETAS ANTI-GIRO E DISPOSITIVOS PARA ENCAIXE DE GAVETA, COM FLANGE DE 1/2" | UNIDADE | - | 15 | R$1.087,54 | R$16.313,10 |
| 7 | RETIRADA DE TACHÃO, TACHA, PRISMA E SEGREGADOR | UNIDADE | - | 400 | R$13,46 | R$5.384,00 |
| 8 | REPOSICIÇÃO "DE COLUNA DE MADEIRA DE LEI 3X3" COM 3,5M DE ALTURA, PINTADO NA COR PRETO. | UNIDADE | - | 150 | R$77,15 | R$11.572,50 |
| 9 | PINTURA MECÂNICA A BASE DE ACRÍLICO BRANCO, AMARELO, AZUL E VERMELHO | METRO QUADRADO | - | 15.000 | R$25,74 | R$386.100,00 |
| 10 | RETIRADA DE SINALIZAÇÃO EXISTENTE | METRO QUADRADO | - | 3.000 | R$17,52 | R$52.560,00 |
| 11 | PLACA DE REGULAMENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA, INDICAÇÃO, SERVIÇOS AUXILIARES E PLACAS ESPECIAIS EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO N° 18(1,25MM) COM CORTES E FURAÇÃO. VERSO FUNDO COM APLICAÇÃO DE PRIMER E ACABAMENTO EM TINTA PRETO FOSCO, FRENTE FUNDO COM APL | METRO QUADRADO | - | 300 | R$403,71 | R$121.113,00 |
| 12 | MANUTENCAO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM CHAPA DE ACO GALV. Nº 18(E=1,25MM) C/ REVITALIZAÇÃO DE PELÍCULA, AJUSTES E FIXAÇÕES ADEQUADAS | METRO QUADRADO | - | 100 | R$252,84 | R$25.284,00 |
| 13 | TACHÃO MONODIRECIONAL DE RESINA | UNIDADE | - | 500 | R$44,47 | R$22.235,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
21.350 | R$3.237,04 | R$752.390,50 | |||
Lote 2: FORNECIMENTO DE MATERIAIS 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR PRETO | VOLUME | - | 10 | R$341,59 | R$3.415,90 |
| 2 | MICROESFERAS DE VIDRO PARA SINALIZACAO HORIZONTAL VIARIA, TIPO II-A (DROP-ON) - NBR 16184 | QUILOGRAMA | - | 193 | R$127,50 | R$24.607,50 |
| 3 | MICROESFERAS DE VIDRO PARA SINALIZACAO HORIZONTAL VIARIA, TIPO I-B (PREMIX) - NBR 16184 | QUILOGRAMA | - | 110 | R$149,50 | R$16.445,00 |
| 4 | TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR VERMELHA | VOLUME | - | 80 | R$341,59 | R$27.327,20 |
| 5 | SOLVENTE PARA TINTA À BASE DE RESINA ACRÍLICA | VOLUME | - | 28 | R$113,80 | R$3.186,40 |
| 6 | TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR BRANCA | VOLUME | - | 300 | R$341,59 | R$102.477,00 |
| 7 | TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR AMARELA | VOLUME | - | 150 | R$341,59 | R$51.238,50 |
| 8 | TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR AZUL | VOLUME | - | 10 | R$341,59 | R$3.415,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
881 | R$2.098,75 | R$232.113,40 | |||