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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018-PG-FME
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001/2018-PG-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2018 08:30
Publicação: 06/02/2018 15:10
Homologação: 01/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/06/2018 09:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/06/2018 09:42 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 30/01/2018 11:58 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2018 09:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_060618_150158.PDF | 30/01/2018 09:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 06/06/2018 09:44 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 1 - PARECER JURIDICO | 06/06/2018 09:40 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/06/2018 09:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 26/01/2018 |
| 2 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS. | 26/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 002 - ROTA 14 FAZENDA SÃO MARCOS | R$0,10 | R$49.482,84 | VENCEDOR 49.482.740,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,10 | R$49.482,84 | 49.482.740,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE : 002 - ROTA 14 FAZENDA SÃO MARCOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 14 FAZENDA SÃO MARCOS | QUILÔMETRO | - | 1 | R$0,10 | R$0,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,10 | R$0,10 | |||