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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2018
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 01/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2018 08:00
Publicação: 28/02/2018 16:05
Homologação: 09/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PORTARIA | 28/02/2018 15:59 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO ORDENADOR | 28/02/2018 16:03 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 28/02/2018 16:02 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 001-PARECER_ALTAIR_CONTROLE_INTERNO_INEGIBIIDADE_01-2018_ATUAL_280218_160816.PDF | 30/01/2018 11:25 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/02/2018 16:05 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 28/02/2018 16:01 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO | 28/02/2018 16:04 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 28/02/2018 16:02 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/02/2018 15:58 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 09/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$258.000,00 | R$258.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$258.000,00 | R$258.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS JURIDICOS | TEMPO | - | 12 | R$21.500,00 | R$258.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$21.500,00 | R$258.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
ALTAIR KUHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.863.180/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
ALTAIR KUHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.863.180/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
ALTAIR KUHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.863.180/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
ALTAIR KUHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.863.180/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2018
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
ALTAIR KUHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.863.180/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2018
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF