Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#005/2018/SEMUTRAN

000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2018/1/493

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ

Observação: licitaÇÃo suspensa para retificaÇÃo do edital, com nova data para 26/02/2017.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/02/2018 09:00

Publicação: 30/01/2018 12:45

Homologação: 26/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE DE 30 (TRINTA) ABRIGOS METÁLICOS, A SEREM INSTALADOS EM PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Referência: R$560.801,40 / Adjudicado: R$500.934,01

Documentos 16

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO	23/03/2018 12:07
2	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	23/03/2018 12:10
3	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO	27/02/2018 14:41
4	EDITAL	EDITAL RETIFICADO	15/02/2018 09:22
5	EDITAL	EDITAL	30/01/2018 12:39
6	ERRATAS	AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO	07/02/2018 14:29
7	HOMOLOGAÇÃO	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	23/03/2018 12:08
8	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	MEMORIAL DESCRITIVO	30/01/2018 12:43
9	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ORÇAMENTO ANALÍTICO	30/01/2018 12:44
10	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ORÇAMENTO ANALÍTICO RETIFICADO	15/02/2018 09:27
11	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_230318_122007.PDF	30/01/2018 11:46
12	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	30/01/2018 12:42
13	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	23/03/2018 12:07
14	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	30/01/2018 12:41
15	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	30/01/2018 12:40
16	TERMO DE REFERÊNCIA	ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO	15/02/2018 09:24

Publicidades 8

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	Diário Oficial da União, Edição nº 28, Seção 3, Página: 188	08/02/2018
2	Diário Oficial da União	Diário Oficial da União, Edição nº 20, Seção 3, Página:175	29/01/2018
3	Diário Oficial do Estado	Diário Oficial nº 33547, Página: 58	29/01/2018
4	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município, Edição nº 666, Página: 7 a 10	16/03/2018
5	Jornal de Grande Circulação no Estado	Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8	08/02/2018
6	Jornal de Grande Circulação no Estado	Diário do Pará	29/01/2018
7	Site	www.castanhal.pa.gov.br	29/01/2018
8	Site	www.castanhal.pa.gov.br	09/02/2018

Participantes 1

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS - TAMANHO 8X2M COM VIDRO LATERAL	R$123.440,10	R$109.555,34	VENCEDOR -11,25% do valor de referência
2	ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS - TAMANHO 4X2M, COM FUNDO EM VIDRO TEMPERADO.	R$156.235,60	R$140.246,83	VENCEDOR -10,23% do valor de referência
3	ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS-TAMANHO 8X2M COM VIDRO DE FUNDO	R$131.829,20	R$118.105,71	VENCEDOR -10,41% do valor de referência
4	ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS - TAMANHO 4X2M COM VIDRO LATERAL	R$149.296,50	R$133.026,13	VENCEDOR -10,90% do valor de referência
TOTAIS		R$560.801,40	R$500.934,01	-10,68% do valor de referência

Lotes 4

Lote 1: ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS - TAMANHO 8X2M COM VIDRO LATERAL 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOTE IV - ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS-TAMANHO 8X2M COM VIDRO LATERAL.	UNIDADE	-	5	R$24.688,02	R$123.440,10
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				5	R$24.688,02	R$123.440,10

Lote 2: ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS - TAMANHO 4X2M COM VIDRO LATERAL 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOTE II - ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS-TAMANHO 4X2M COM VIDRO LATERAL.	UNIDADE	-	10	R$14.929,65	R$149.296,50
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				10	R$14.929,65	R$149.296,50

Lote 3: ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS - TAMANHO 4X2M, COM FUNDO EM VIDRO TEMPERADO. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOTE I - OBRA: ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS-TAMANHO 4X2M, COM VIDRO DE FUNDO.	UNIDADE	-	10	R$15.623,56	R$156.235,60
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				10	R$15.623,56	R$156.235,60

Lote 4: ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS-TAMANHO 8X2M COM VIDRO DE FUNDO 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOTE III - ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS-TAMANHO 8X2M COM VIDRO DE FUNDO.	UNIDADE	-	5	R$26.365,84	R$131.829,20
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				5	R$26.365,84	R$131.829,20

Contratos 1

T. N. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME 03.256.428/0001-98 1

Contrato nº 20180072

R$500.934,01

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES

CONTRATADO

T. N. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME 03.256.428/0001-98

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/03/2018

FIM
11/03/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

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LICITAÇÃO

#005/2018/SEMUTRAN

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE DE 30 (TRINTA) ABRIGOS METÁLICOS, A SEREM INSTALADOS EM PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Referência: R$560.801,40 / Adjudicado: R$500.934,01

Documentos 16

Publicidades 8

Participantes 1

T. N. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.256.428/0001-98

Vencidos 4

Lotes 4

Lote 1: ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS - TAMANHO 8X2M COM VIDRO LATERAL 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 2: ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS - TAMANHO 4X2M COM VIDRO LATERAL 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 3: ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS - TAMANHO 4X2M, COM FUNDO EM VIDRO TEMPERADO. 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 4: ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS-TAMANHO 8X2M COM VIDRO DE FUNDO 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Contratos 1

Contrato nº 20180072

R$500.934,01

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

VIGÊNCIA CONTRATUAL

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

Aditivos de Contrato 0