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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2018 FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/10/12220
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV.: BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2018 09:00
Publicação: 31/01/2018 11:24
Homologação: 30/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/03/2018 10:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/03/2018 10:36 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 31/01/2018 11:21 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 31/01/2018 11:15 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/03/2018 10:31 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_230318_101805.PDF | 30/01/2018 14:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2018 11:19 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO-HOMOLOGAÇÃO | 23/03/2018 12:07 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA | 31/01/2018 11:16 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA | 31/01/2018 11:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição 272, seção 3, pág. 11 | 16/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário do Estado do Pará, nº 33538, pag. 45 | 16/01/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno Economia- B9 | 16/01/2018 |
| 4 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/ | 16/01/2018 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA BRANCA MANGA COMPRIDA | R$23.469,18 | R$23.205,00 | VENCEDOR -1,13% do valor de referência |
| 2 | COLETE UTILITÁRIO | R$19.945,59 | R$19.920,60 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 3 | BONÉ | R$4.883,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | BOLSA DE LONA PARA ACS | R$27.356,91 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | CAMISETA BRANCA MANGA CURTA | R$20.134,80 | R$20.063,40 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.790,24 | R$63.189,00 | -34,03% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BONÉ | R$4.883,76 | R$4.873,05 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 2 | CAMISETA BRANCA MANGA CURTA | R$20.134,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CAMISETA BRANCA MANGA COMPRIDA | R$23.469,18 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | BOLSA DE LONA PARA ACS | R$27.356,91 | R$23.026,50 | VENCEDOR -15,83% do valor de referência |
| 5 | COLETE UTILITÁRIO | R$19.945,59 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$95.790,24 | R$27.899,55 | -70,87% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: CAMISETA BRANCA MANGA COMPRIDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA BRANCA MANGA COMPRIDA | UNIDADE | - | 714 | R$32,87 | R$23.469,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
714 | R$32,87 | R$23.469,18 | |||
Lote 2: COLETE UTILITÁRIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETE UTILITÁRIO | UNIDADE | - | 357 | R$55,87 | R$19.945,59 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
357 | R$55,87 | R$19.945,59 | |||
Lote 3: BONÉ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BONÉ | UNIDADE | - | 357 | R$13,68 | R$4.883,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
357 | R$13,68 | R$4.883,76 | |||
Lote 4: CAMISETA BRANCA MANGA CURTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA BRANCA MANGA CURTA | UNIDADE | - | 714 | R$28,20 | R$20.134,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
714 | R$28,20 | R$20.134,80 | |||
Lote 5: BOLSA DE LONA PARA ACS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA DE LONA PARA ACS | UNIDADE | - | 357 | R$76,63 | R$27.356,91 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
357 | R$76,63 | R$27.356,91 | |||