Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL 021/2017-CPL
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Nº do Processo Administrativo: DL 021/2017-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS – PA (CPL – ANAJÁS), RUA PEDRO JOSE DA SILVA, 01, CENTRO – ANAJÁS-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2017 08:00
Publicação: 31/01/2018 00:29
Homologação: 09/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA | 31/01/2018 00:25 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO-JEREMIAS_310118_020548.PDF | 30/01/2018 22:48 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2018 00:25 |
| 4 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/01/2018 00:27 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 31/01/2018 00:23 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Aviso de extrato do contrato nº 020-D/2017-CPL - 30/01/2018, IOEPA - Pag. 81, Diário Oficial nº 33548, Terça- Feira, 30 de Janeiro de 2018 | 30/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | Aviso do extrato de contrato nº 020-D/2017-cpl - 12/10/2017 publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Anajás. | 12/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG – GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E BOTIJÃO DE ARMAZENAMENTO PARA GÁS DE COZINHA DE 13 KG - GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS | R$314.475,00 | R$314.475,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$314.475,00 | R$314.475,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG – GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E BOTIJÃO DE ARMAZENAMENTO PARA GÁS DE COZINHA DE 13 KG - GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG – GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS. | UNIDADE | - | 3.465 | R$85,00 | R$294.525,00 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE ARMAZENAMENTO PARA GÁS DE COZINHA DE 13 KG - GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS | UNIDADE | - | 95 | R$210,00 | R$19.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.560 | R$295,00 | R$314.475,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
R5 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 18.457.433/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos