Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DL 023/2017-CPL
000007 - ANAJAS
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
035083648176700100020176055310118124170925390180

Nº do Processo Administrativo: DL 023/2017-CPL

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS – PA (CPL – ANAJÁS), RUA PEDRO JOSE DA SILVA, 01, CENTRO – ANAJÁS-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/09/2017 08:00

Publicação: 31/01/2018 12:47

Homologação: 26/09/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA 31/01/2018 12:42
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO-JEREMIAS_310118_125429.PDF 31/01/2018 01:18
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 31/01/2018 12:43
4 PARECER TÉCNICO PARECER DO CONTROLE INTERNO 31/01/2018 12:45
5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO 31/01/2018 12:40


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Aviso de extrato do contrato nº 022-D/2017-CPL-30/01/2018, IOEPA - Pag. 81, Diário Oficial nº 33548, Terça- Feira, 30 de Janeiro de 2018 30/01/2018
2 Mural Físico Aviso do extrato de contrato nº 022-D/2017-cpl - 29/09/2017, publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Anajás. 31/01/2018


Participantes 1


MANOEL MARIA BARBOSA MARTINS

PESSOA JURÍDICA: 22.304.936/0001-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO PF), LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ E COQUETEL. R$453.190,00 R$439.940,00 VENCEDOR
-2,92% do valor de referência
TOTAIS R$453.190,00 R$439.940,00 -2,92% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO PF), LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ E COQUETEL. 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAFÉ DA MANHÃ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE - 2.225 R$6,50 R$14.462,50
2 REFEIÇÃO TIPO PF - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE - 3.000 R$23,00 R$69.000,00
3 REFEIÇÃO TIPO PF - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE - 3.000 R$23,00 R$69.000,00
4 CAFÉ DA MANHÃ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE - 2.225 R$6,50 R$14.462,50
5 LANCHES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE - 3.510 R$8,50 R$29.835,00
6 LANCHES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL UNIDADE - 3.510 R$8,50 R$29.835,00
7 CAFÉ DA MANHÃ - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL UNIDADE - 2.225 R$6,50 R$14.462,50
8 REFEIÇÃO TIPO PF - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL UNIDADE - 3.000 R$23,00 R$69.000,00
9 REFEIÇÃO TIPO PF-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE - 3.000 R$23,00 R$69.000,00
10 LANCHES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE - 3.510 R$8,50 R$29.835,00
11 LANCHES - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE - 3.510 R$8,50 R$29.835,00
12 CAFÉ DA MANHÃ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE - 2.225 R$6,50 R$14.462,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

34.940 R$152,00 R$453.190,00


Contratos 1


Contrato nº 022-D/2017-CPL

R$439.940,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
001678517937700100020176000027670439170929390004

PARTES
CONTRATANTE

007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

CONTRATADO

MANOEL MARIA BARBOSA MARTINS 22.304.936/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/09/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação