Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#006/2018/PMC
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2017/12/13827

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/02/2018 09:00

Publicação: 31/01/2018 10:57

Homologação: 08/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 22/02/2018 13:38
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/03/2018 14:05
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 22/02/2018 13:37
4 EDITAL EDITAL 31/01/2018 10:51
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 22/02/2018 14:02
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_280318_140655.PDF 31/01/2018 10:29
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/02/2018 13:41
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 31/01/2018 10:53
9 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 31/01/2018 10:56
10 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 31/01/2018 10:52


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 17, Seção 3, Página: 167 24/01/2018
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial nº 33544, Página: 68 24/01/2018
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 672, Páginas: 7 a 9 27/03/2018
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 649, Página: 1 20/02/2018
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 24/01/2018
6 Site www.castanhal.pa.gov.br 25/01/2018


Participantes 1


PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 00.626.469/0001-30

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) R$142.985,76 R$128.040,00 VENCEDOR
-10,45% do valor de referência
2 SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS R$428.957,28 R$384.120,00 VENCEDOR
-10,45% do valor de referência
TOTAIS R$571.943,04 R$512.160,00 -10,45% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI METRO CÚBICO - 2.328 R$61,42 R$142.985,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.328 R$61,42 R$142.985,76


Lote 2: SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA. METRO CÚBICO - 6.984 R$61,42 R$428.957,28

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.984 R$61,42 R$428.957,28


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação