Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#03/2018
000095 - MEDICILANDIA
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

Nº do Processo Administrativo: 03/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/01/2018 14:00

Publicação: 06/02/2018 13:13

Homologação: 11/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO PORTARIA 06/02/2018 13:07
2 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) AUTORIZAÇÃO ORDENADOR 06/02/2018 13:08
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTAÇÃO 06/02/2018 13:11
4 PARECER CONTROLE INTERNO 001-PARECER_CARNEIRO_CONTROLE_INTERNO_INEGIBIIDADE_01-2018_ATUAL_060218_131457.PDF 31/01/2018 12:01
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 06/02/2018 13:12
6 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DE PREÇOS 06/02/2018 13:08
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 06/02/2018 13:09
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 06/02/2018 13:09
9 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 06/02/2018 13:07


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 09/01/2018


Participantes 1


CARNEIRO E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

PESSOA JURÍDICA: 22.633.332/0001-46

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$221.004,00 R$221.004,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$221.004,00 R$221.004,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS JURIDICOS TEMPO - 12 R$18.417,00 R$221.004,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$18.417,00 R$221.004,00


Contratos 1


Contrato nº 20180003

R$221.004,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

CONTRATADO

CARNEIRO E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.633.332/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 2018000301

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

CONTRATADO

CARNEIRO E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.633.332/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/12/2018

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2018000302

POR VALOR R$192.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

CONTRATADO

CARNEIRO E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.633.332/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/12/2018

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2018000303

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

CONTRATADO

CARNEIRO E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.633.332/0001-46