Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP076/2015
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 076/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2015 10:30
Publicação: 14/05/2015 18:27
Homologação: 29/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA REALIZAÇÃO | 10/07/2015 08:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/11/2020 11:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/11/2020 11:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/11/2020 11:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2020 11:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/05/2015 18:25 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/07/2015 08:36 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/11/2020 11:03 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/11/2020 11:03 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/11/2020 11:03 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 197-2015_-_PARECER_PP076-2015_ASS_100715_083837.PDF | 14/05/2015 18:19 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/11/2020 11:03 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/11/2020 11:04 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/11/2020 11:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 14/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 14/05/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 14/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$99.800,00 | R$25.270,00 | VENCEDOR -74,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$99.800,00 | R$25.270,00 | -74,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GRADES E PORTÃO DE FERRO. | UNIDADE | - | 1 | R$99.800,00 | R$99.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$99.800,00 | R$99.800,00 | |||