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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01-2018
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 01-2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2018 09:00
Publicação: 28/02/2018 17:15
Homologação: 06/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PORTARIA | 15/03/2018 16:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA | 15/03/2018 15:17 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO | 15/03/2018 15:16 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/03/2018 15:23 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/03/2018 15:17 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÕES | 15/03/2018 15:22 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 15/03/2018 15:14 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 28/02/2018 17:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_150318_171221.PDF | 31/01/2018 13:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 15/03/2018 15:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 15/03/2018 16:35 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | COTAÇÕES | 15/03/2018 15:19 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | CARTA PROPOSTA | 15/03/2018 15:20 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/03/2018 15:24 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 19/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEPA | 19/01/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 19/01/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 19/01/2018 |
| 6 | Site | SITE PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | 19/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$704.666,50 | R$640.605,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$777.700,00 | R$707.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.482.366,50 | R$1.347.605,00 | -9,09% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PONTES TIPO PONTILHÃO | METRO QUADRADO | - | 700 | R$1.111,00 | R$777.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
700 | R$1.111,00 | R$777.700,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PONTES COM BATE ESTACA | METRO QUADRADO | - | 500 | R$1.409,33 | R$704.666,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$1.409,33 | R$704.666,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
ANE KAROLYNE A. GOMES EIRELI 12.631.005/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos