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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-310102
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 00501001/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2018 14:00
Publicação: 02/02/2018 22:18
Homologação: 16/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/03/2018 17:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/03/2018 16:41 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 02/02/2018 21:50 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2018 21:51 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2018 10:30 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE__INTERNO_060318_123655.PDF | 01/02/2018 08:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO I | 02/02/2018 21:50 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 06/03/2018 12:13 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras | 02/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=174&data=02/02/2018 | 02/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.02.02.DOE.pdf | 02/02/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 03/02/2018 |
| 5 | Site | http://pontadepedras.pa.gov.br/licitacao.php | 02/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MULTIMIDIA_2 | R$13.475,84 | R$12.288,00 | VENCEDOR -8,81% do valor de referência |
| 2 | MULTIMIDIA_4 | R$13.475,84 | R$12.288,00 | VENCEDOR -8,81% do valor de referência |
| 3 | MULTIMIDIA_3 | R$13.475,84 | R$12.288,00 | VENCEDOR -8,81% do valor de referência |
| 4 | MULTIMIDIA_1 | R$13.475,84 | R$12.288,00 | VENCEDOR -8,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.903,36 | R$49.152,00 | -8,81% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: MULTIMIDIA_1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) - PREFEITURA | UNIDADE | - | 40.960 | R$0,33 | R$13.475,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.960 | R$0,33 | R$13.475,84 | |||
Lote 2: MULTIMIDIA_4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) - ASSISTENCIA | UNIDADE | - | 40.960 | R$0,33 | R$13.475,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.960 | R$0,33 | R$13.475,84 | |||
Lote 3: MULTIMIDIA_3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) - SAÚDE | UNIDADE | - | 40.960 | R$0,33 | R$13.475,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.960 | R$0,33 | R$13.475,84 | |||
Lote 4: MULTIMIDIA_2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) - EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 40.960 | R$0,33 | R$13.475,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.960 | R$0,33 | R$13.475,84 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
25/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2018
FIM
27/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
25/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2018
FIM
27/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2018
FIM
27/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2018
FIM
27/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2018
FIM
25/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2018
FIM
26/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2018
FIM
28/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2018
FIM
27/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF