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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00007
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício SEMEC n° 205/2018. Paragominas (PA), 20 de dezembro de 2017.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS-PA.
Observação: menor preÇo por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2018 09:00
Publicação: 01/02/2018 11:40
Homologação: 20/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/04/2018 12:22 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA+ RELATÓRIO+ PARECER+RECURSO | 09/04/2018 12:20 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 01/02/2018 11:36 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/04/2018 13:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92018-00007_090418_135050.PDF | 01/02/2018 11:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 01/02/2018 11:57 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/02/2018 11:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOE | 31/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 31/01/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 01/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$63.802,23 | R$50.061,31 | VENCEDOR -21,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$63.802,23 | R$50.061,31 | -21,54% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$63.802,23 | R$40.444,41 | VENCEDOR -36,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$63.802,23 | R$40.444,41 | -36,61% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO | UNIDADE | - | 1 | R$63.802,23 | R$63.802,23 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.802,23 | R$63.802,23 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO | UNIDADE | - | 1 | R$63.802,23 | R$63.802,23 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.802,23 | R$63.802,23 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MERCEARIA CAPIXABA EIRELI EPP 07.428.146/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME 18.175.732/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos