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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6-017/2018
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 015/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 - PRÉDIO DA PREFEITURA - ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000, BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2018 10:00
Publicação: 01/02/2018 15:19
Homologação: 23/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | CARTA DE EXCLUSIVIDADE | 01/02/2018 15:09 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA | 01/02/2018 15:16 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | 01/02/2018 15:16 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | 01/02/2018 15:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_069_2018_010218_153524.PDF | 01/02/2018 14:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MINUTA DO CONTRATO | 01/02/2018 15:36 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PROC. ADMINISTRATIVO | 01/02/2018 15:40 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 01/02/2018 15:26 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/02/2018 15:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FAMEP | 24/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL | R$554.200,00 | R$554.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$554.200,00 | R$554.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. (BANDA MIZERÊ; BANDA VILA SERTANEJA; APARELHAGEM GUAJARÁ; APARELHAGEM TUXAUA; NOSSO TOM; BALADEROS; BANDA JAMMIL; BANDA TRILHA; BETO E | UNIDADE | - | 1 | R$554.200,00 | R$554.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$554.200,00 | R$554.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
JF EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME 20.944.436/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2018
FIM
10/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos