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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-00003
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício SEMS/S.ADM N° 2445/2017. Paragominas (PA), 11 de Dezembro de 2017.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2018 10:00
Publicação: 01/02/2018 15:54
Homologação: 02/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO | 01/02/2018 15:46 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_INEXIGIBILIDADE_62018-00003_010218_155857.PDF | 01/02/2018 15:33 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 01/02/2018 15:48 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 01/02/2018 15:50 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/02/2018 15:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 02/01/2018 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 18/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL | R$1.552.002,36 | R$1.552.002,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.552.002,36 | R$1.552.002,36 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, 24 HORAS POR DIA EM TODAS AS ESPECIALIDADES EM CIRURGIAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E ELETIVAS. | UNIDADE | - | 2 | R$776.001,18 | R$1.552.002,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$776.001,18 | R$1.552.002,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
02/01/2019
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
03/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2022
FIM
02/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2022
FIM
02/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
02/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2020
FIM
02/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF