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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018-CPL/PPE/PMPP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 001/2018-CPL/PPE/PMPP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MAGALHÃES BARATA, S/N – CENTRO – PALESTINA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2018 14:00
Publicação: 27/02/2018 15:31
Homologação: 08/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/04/2018 16:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 06/04/2018 16:34 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/04/2018 16:35 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2018 16:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/02/2018 09:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_090418_105132.PDF | 01/02/2018 16:09 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/04/2018 16:32 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/04/2018 10:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pag. 210. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/01/2018&jornal=530&pagina=210&totalArquivos=238 | 19/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, pag. 198. http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.01.17.DOE.pdf | 17/01/2018 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP. | 17/01/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES | R$734.000,00 | R$646.050,00 | VENCEDOR -11,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$734.000,00 | R$646.050,00 | -11,98% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES | R$1.332.000,00 | R$1.332.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.332.000,00 | R$1.332.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL EM GERAL | UNIDADE | - | 1 | R$1.332.000,00 | R$1.332.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.332.000,00 | R$1.332.000,00 | |||
Lote 2: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUBRIFICANTES EM GERAL | UNIDADE | - | 1 | R$734.000,00 | R$734.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$734.000,00 | R$734.000,00 | |||