Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0008
000119 - NOVO REPARTIMENTO
119408 - SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

Nº do Processo Administrativo: 6/2017-0008

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO PARÁ, SALA DA CPL

Observação: reabertura do processo na modalidade inexigibilidade nº 6/2017-0008 no cÓdigo: 0367.8117.5009.1194.0802.0178.0540.2031.7100.1701.2304.0124, para corrigir pendencias por falta de documentaÇÃo: publicaÇÃo do termo de ratificaÇÃo; justificativa de preÇo; razÃo de escolha, conforme notificaÇÃo nº 102/2017/1ª controladoria/tcmpa

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/01/2017 14:00

Publicação: 02/02/2018 11:34

Homologação: 23/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 02/02/2018 11:20
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 02/02/2018 11:24
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DE PREÇO; JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO; RAZÃO DE ESCOLHA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 02/02/2018 11:21
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_1(ASSINADO)_020317_105032_020218_113722.PDF 02/02/2018 10:02
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02/02/2018 11:26
6 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 02/02/2018 11:27
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 02/02/2018 11:28
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 02/02/2018 11:29


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Site SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA: www.novorepartimento.pa.gov.br 07/02/2017


Participantes 1


EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 14.723.557/0001-65

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA R$156.000,00 R$156.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$156.000,00 R$156.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA TEMPO - 12 R$13.000,00 R$156.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$13.000,00 R$156.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170107

R$156.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119408 - SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação