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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO (SRP) Nº 003/2018-CEL/SEVOP/PMM – PRESENCIAL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 60.507/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2018 09:00
Publicação: 02/02/2018 10:40
Homologação: 06/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 22/03/2018 12:22 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2018 10:39 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/04/2018 17:06 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTOS | 23/02/2018 12:39 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA | 23/02/2018 12:40 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 23/02/2018 12:38 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1062018_-_PP-SRP_EXTINTORES_PARA_VEICULOS_PROC_60507-2017_-SEVOP_220318_132753.PDF | 02/02/2018 10:26 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/02/2018 10:36 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 22/03/2018 13:27 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL | 17/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 17/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 17/01/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 17/01/2018 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 02/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$99.500,50 | R$98.833,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$99.500,50 | R$98.833,00 | -0,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTINTORES PARA VEICULOS | LOTE | - | 1 | R$99.500,50 | R$99.500,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$99.500,50 | R$99.500,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA 07.712.240/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos