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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 001/2018 CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 60.982/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2018 09:00
Publicação: 02/02/2018 11:02
Homologação: 15/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/03/2019 15:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 28/05/2018 10:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/03/2019 14:53 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 13/03/2019 14:54 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/03/2019 16:36 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2019 15:54 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2018 10:59 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/03/2019 15:54 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/03/2019 15:16 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 13/03/2019 15:16 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS | 02/02/2018 11:02 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE COMPROMISSO | 19/02/2018 18:53 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | 3712018CONGEM-GAB-PROC_60982-2017-PP_0012018-CEL-SEVOP-PMM-_AQ_MATERIAIS_HIDRAULICOS_040618_090756.PDF | 02/02/2018 10:47 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/02/2018 11:00 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTOS | 13/03/2019 15:08 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/03/2019 15:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL | 10/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 10/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 10/01/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 10/01/2018 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 10/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - COTA PRINCIPAL | R$981.007,73 | R$674.869,50 | VENCEDOR -31,21% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - COTA RESERVADA | R$327.002,58 | R$224.956,50 | VENCEDOR -31,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.308.010,31 | R$899.826,00 | -31,21% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - COTA PRINCIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS HIDRÁULICOS | LOTE | - | 1 | R$981.007,73 | R$981.007,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$981.007,73 | R$981.007,73 | |||
Lote 2: LOTE 02 - COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS HIDRÁULICOS | LOTE | - | 1 | R$327.002,58 | R$327.002,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$327.002,58 | R$327.002,58 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP 83.927.574/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF