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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2017PMT-PP-SRP
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 0142017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: processo retificado para inclusÃo de arquivos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2017 14:00
Publicação: 02/02/2018 12:07
Homologação: 20/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/02/2018 11:58 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 02/02/2018 12:00 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 02/02/2018 12:00 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2018 11:54 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/02/2018 11:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 02/02/2018 12:05 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 02/02/2018 12:06 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_054_-_SRP014_ASSINADO_020218_121050.PDF | 02/02/2018 11:46 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/02/2018 11:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PAG. 91 E 92, Nº 33412. | 10/07/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 06/07/2017 |
| 3 | Site | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL. | 06/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2- PASSAGEM FLUVIAL SANTARÉM X ITAITUBA | R$307.500,00 | R$246.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1- PASSAGEM FLUVIAL ITAITUBA X SANTARÉM | R$307.500,00 | R$246.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$615.000,00 | R$492.000,00 | -20,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1- PASSAGEM FLUVIAL ITAITUBA X SANTARÉM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM FLUVIAL ITAITUBA X SANTARÉM | UNIDADE | - | 2.050 | R$150,00 | R$307.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.050 | R$150,00 | R$307.500,00 | |||
Lote 2: LOTE 2- PASSAGEM FLUVIAL SANTARÉM X ITAITUBA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM FLUVIAL SANTARÉM X ITAITUBA | UNIDADE | - | 2.050 | R$150,00 | R$307.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.050 | R$150,00 | R$307.500,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127233 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA 07.851.657/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA 07.851.657/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA 07.851.657/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA 07.851.657/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA 07.851.657/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA 07.851.657/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos