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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2017PMT-PP-SRP
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 0162017PMT-PP-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.
Observação: processo refeito por pendencia de arquivo .
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2017 14:00
Publicação: 02/02/2018 13:09
Homologação: 21/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/02/2018 13:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 02/02/2018 13:47 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 02/02/2018 13:46 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2018 13:40 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/02/2018 13:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 02/02/2018 13:16 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE PREÇO | 02/02/2018 14:01 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_056_015-2017PMT-PP-SRP_ASSINADO_020218_140627.PDF | 02/02/2018 12:28 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/02/2018 13:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO PAG 92 N° 33412 PROTOCOLO 200857 | 10/07/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA. | 06/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. | R$1.038.680,00 | R$797.905.000,00 | VENCEDOR 76.719,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.038.680,00 | R$797.905.000,00 | 76.719,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SANTARÉMXTRAIRÃO | UNIDADE | - | 2.670 | R$117,00 | R$312.390,00 |
| 2 | TRAIRÃOXITAITUBA | UNIDADE | - | 3.230 | R$23,00 | R$74.290,00 |
| 3 | ITAITUBAXTRAIRÃO | UNIDADE | - | 2.230 | R$23,00 | R$51.290,00 |
| 4 | TRAIRÃOXALTAMIRA CONEXÃO EM RUROPOLIS | UNIDADE | - | 460 | R$166,00 | R$76.360,00 |
| 5 | TRAIRÃOXSANTARÉM | UNIDADE | - | 2.670 | R$117,00 | R$312.390,00 |
| 6 | TRAIRÃOXRUROPOLIS | UNIDADE | - | 440 | R$60,00 | R$26.400,00 |
| 7 | RUROPOLISXTRAIRÃO | UNIDADE | - | 440 | R$60,00 | R$26.400,00 |
| 8 | TRAIRÃOXNOVO PROGRESSO | UNIDADE | - | 460 | R$90,00 | R$41.400,00 |
| 9 | NOVO PROGRESSOXTRAIRÃO | UNIDADE | - | 460 | R$90,00 | R$41.400,00 |
| 10 | ALTAMIRAXTRAIRÃO CONEXÃO EM RUROPOLIS | UNIDADE | - | 460 | R$166,00 | R$76.360,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.520 | R$912,00 | R$1.038.680,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
VIAÇÃO OURO E PRATA S.A 92.954.106/0042-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VIAÇÃO OURO E PRATA S.A 92.954.106/0042-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127233 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
VIAÇÃO OURO E PRATA S.A 92.954.106/0042-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIAÇÃO OURO E PRATA S.A 92.954.106/0042-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VIAÇÃO OURO E PRATA S.A 92.954.106/0042-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VIAÇÃO OURO E PRATA S.A 92.954.106/0042-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
VIAÇÃO OURO E PRATA S.A 92.954.106/0042-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF