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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-028
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-028
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: reabertura do processo na modalidade pregÃo presencial srp nº 9/2017-028 no cÓdigo: 0342.5420.1899.1194.0802.0178.0340.1081.7095.1706.2826.0060, para corrigir pendencias por falta de documentaÇÃo: justificativa de licitaÇÃo; pesquisa de mercado; parecer juridico e arrumar o valor da adjudicaÇÃo, conforme notificaÇÃo nº 102/2017/1ª controladoria/tcmpa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2017 09:00
Publicação: 02/02/2018 16:11
Homologação: 13/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/02/2018 15:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/02/2018 16:01 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 02/02/2018 15:59 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO Nº 028 | 02/02/2018 15:55 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/02/2018 16:00 |
| 6 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 02/02/2018 15:22 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 02/02/2018 15:58 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_N_1912_PREGAO_PRESENCIAL_9-2017-028_LIMPEZA_PUBLICA(ASSINADO)_020218_161948.PDF | 02/02/2018 14:58 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/02/2018 16:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO | 02/02/2018 16:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNINÃO -Seção 3 - Pág. 182 | 16/06/2017 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA - Pág. 7 | 16/06/2017 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA: www.novorepartimento.pa.gov.br | 20/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO II | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO III | R$930.600,00 | R$930.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO V | R$154.200,00 | R$154.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO VI | R$864.000,00 | R$864.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO IV | R$451.200,00 | R$451.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SERVIÇO I | R$3.528.000,00 | R$3.300.000,00 | VENCEDOR -6,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.108.000,00 | R$5.880.000,00 | -3,73% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: SERVIÇO II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS). * FORNECIMENTO DE BOBONAS COM CAPACIDADE DE 200 (DUZENTOS) LITROS PARA ARMAZENAMENTO DOS RSS DO HOSPITAL E DAS UNIDADES DE SAÚDE. | TEMPO | - | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO VI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 06 (SEIS) CAMINHÕES TRUCK BASCULANTE, COM CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO, 12M³ E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, COM MOTORISTAS | TEMPO | - | 12 | R$72.000,00 | R$864.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$72.000,00 | R$864.000,00 | |||
Lote 3: SERVIÇO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA E TRANSPORTE REGULAR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, PERÍMETRO URBANO, DISTRITOS E VILAS; * DISPONIBILIDADE DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES COMPACTADORES DE NO MÍNIMO 15M³ DE CAPACIDADE DE COLETA DE LIXO, COM MOTORISTAS; * FORNECIMENTO DE 70 | TEMPO | - | 12 | R$294.000,00 | R$3.528.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$294.000,00 | R$3.528.000,00 | |||
Lote 4: SERVIÇO III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE EQUIPE PARA A COLETA DE LIXO, GALHADAS E ENTULHOS DO PERÍMETRO URBANO, DISTRITOS E VILAS, COMPOSTA POR 33 (TRINTA E TRÊS) TRABALHADORES | TEMPO | - | 12 | R$77.550,00 | R$930.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$77.550,00 | R$930.600,00 | |||
Lote 5: SERVIÇO IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE EQUIPE PARA A CAPINA, ROÇAGEM, DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DA CIDADE, DISTRITOS E VILAS, POR 16 (DEZESSEIS) TRABALHADORES | TEMPO | - | 12 | R$37.600,00 | R$451.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$37.600,00 | R$451.200,00 | |||
Lote 6: SERVIÇO V 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01(UM) RETROESCAVADEIRA 4X4, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, COM OPERADOR | TEMPO | - | 12 | R$12.850,00 | R$154.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$12.850,00 | R$154.200,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
SANCIL SANANTONIO COSTRUTORA E INCORPORADORA LTA 26.750.596/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
SANCIL SANANTONIO COSTRUTORA E INCORPORADORA LTA 26.750.596/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
SANCIL SANANTONIO COSTRUTORA E INCORPORADORA LTA 26.750.596/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
SANCIL SANANTONIO COSTRUTORA E INCORPORADORA LTA 26.750.596/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
SANCIL SANANTONIO COSTRUTORA E INCORPORADORA LTA 26.750.596/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018