Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#005/2017/PMO/SEMSA
000051 - OBIDOS
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

Nº do Processo Administrativo: 033/2018/PMO/SEMSA

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, ÓBIDOS-PA – CEP: 68.250-000 CP_LICITACAO@OBIDOS.PA.GOV.BR

Observação: este procedimento licitatÓrio refere-se ao exercÍcio de 2018.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/02/2018 09:00

Publicação: 02/02/2018 15:31

Homologação: 21/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 07/08/2018 14:23
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 07/08/2018 15:23
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATO DE HOMOLOGAÇÃO 07/08/2018 15:24
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 07/08/2018 15:19
5 EDITAL EDITAL 02/02/2018 15:31
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/08/2018 15:14
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 07/08/2018 15:04
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA DE VALOR ESTIMADO 07/08/2018 14:56
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 07/08/2018 15:21
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/08/2018 08:38
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 07/08/2018 14:55
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 07/08/2018 14:44


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 02/02/2018
2 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA 02/02/2018
3 Mural Físico MURAL DA PMO 02/02/2018
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 02/02/2018


Participantes 1


PHIL COLLYS BORGES FERNANDES02901860214

PESSOA JURÍDICA: 21.057.838/0001-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO CONTENDO 08 ITENS. R$132.675,00 R$83.100,00 VENCEDOR
-37,37% do valor de referência
TOTAIS R$132.675,00 R$83.100,00 -37,37% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO CONTENDO 08 ITENS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS PÓSTUMOS COM TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS. LOTE - 1 R$132.675,00 R$132.675,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$132.675,00 R$132.675,00


Contratos 1


Contrato nº 01/2018

R$83.100,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

PHIL COLLYS BORGES FERNANDES02901860214 21.057.838/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação