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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. 011/2017
039442 - SEC MUN INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: P.P. 011/2017 - 20171204001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JURUTI (ACEJ.
Observação: processo licitatÓrio anulado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: CANCELADA
Abertura: 18/05/2017 09:00
Publicação: 15/02/2018 17:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 28
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/02/2018 10:19 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 05/02/2018 09:39 |
| 3 | EDITAL | EDITAL (2) | 05/02/2018 10:50 |
| 4 | EDITAL | EDITAL (1) | 05/02/2018 10:41 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/02/2018 09:42 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESPACHO PARA O JURÍDICO | 05/02/2018 10:32 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA (1) | 05/02/2018 10:36 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA (2) | 05/02/2018 10:37 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃOES | 05/02/2018 11:08 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | 05/02/2018 11:10 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS | 05/02/2018 11:14 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO À CONFIRMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 05/02/2018 10:12 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA (1) | 05/02/2018 10:14 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA (2) | 05/02/2018 10:15 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIAS | 05/02/2018 10:16 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 05/02/2018 10:25 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | 05/02/2018 11:01 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | INFORMAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO | 05/02/2018 11:04 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ENCAMINHAMENTO DO ORDENADOR | 11/05/2018 15:16 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ENCAMINHAMENTO PARA O ORDENADOR | 11/05/2018 15:21 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA (2) | 05/02/2018 09:51 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA (1) | 05/02/2018 09:49 |
| 23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA (2) | 05/02/2018 09:47 |
| 24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA (1) | 05/02/2018 09:46 |
| 25 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO DO PREGÃO | 05/02/2018 09:45 |
| 26 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO A CONFIRMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 05/02/2018 10:09 |
| 27 | PARECER JURÍDICO | PARECER DE ANULAÇÃO | 05/02/2018 11:23 |
| 28 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO EDITAL | 11/05/2018 15:24 |
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Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JURUTI. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JURUTI. | UNIDADE | - | 1 | R$345.980,23 | R$345.980,23 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$345.980,23 | R$345.980,23 | |||