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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0004/2018-CMTS
126002 - CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 0004/2018-CMTS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2018 10:00
Publicação: 02/02/2018 20:39
Homologação: 07/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2018-CMTS | 02/02/2018 20:25 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO_190218_161531.PDF | 02/02/2018 20:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | 25/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA | 25/01/2018 |
| 3 | Site | www.camaraterrasanta.pa.gov.br | 25/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | R$24.970,00 | R$23.252,00 | VENCEDOR -6,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.970,00 | R$23.252,00 | -6,88% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA DIRETORIA MEDINDO 250 CM DE COMPRIMENTO, 70 CM LARGURA E 75 CM ALTURA PARA 03 LUGARES. | UNIDADE | - | 1 | R$4.628,00 | R$4.628,00 |
| 2 | MESA VEREADORES MEDINDO 210 CM DE COMPRIMENTO, 60 CM LARGURA E 75 CM ALTURA, PARA 02 LUGARES COM UMA GAVETA COM CHAVE PARA CADA VEREADOR. | UNIDADE | - | 4 | R$2.488,00 | R$9.952,00 |
| 3 | PAINEL COM LETREIRO DO NOME DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL 200 CM X 150 CM X CM 05. | UNIDADE | - | 1 | R$3.794,00 | R$3.794,00 |
| 4 | MESA SECRETARIA EM FORMA DE L PARA ATENDIMENTO MEDINDO 160 CM X160 CM ALTURA DE 75 CM E 50 CM PROFUNDIDADE. | UNIDADE | - | 1 | R$1.876,00 | R$1.876,00 |
| 5 | BANCADA TRIBUNA 120 CM DE ALTURA, 100 CM LARGURA E 55 CM PROFUNDIDADE. | UNIDADE | - | 1 | R$4.720,00 | R$4.720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$17.506,00 | R$24.970,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126002 - CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
J. CHAVES DA SILVA - ME 17.244.411/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
19/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos