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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-017/2017-SELIC/PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2017.0403.0827/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2017 13:00
Publicação: 26/11/2019 18:46
Homologação: 05/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATOS DE SESSÕES DE ABERTURA | 26/11/2019 18:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATOS DE SESSÕES DE JUGAMENTO | 26/11/2019 18:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/11/2019 18:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2019 18:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/02/2018 00:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/11/2019 18:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/11/2019 18:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 26/11/2019 18:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 26/11/2019 18:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DE ANALISE | 26/11/2019 18:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/11/2019 18:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/11/2019 18:46 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA - Nº 33353 - PAGINA 101 | 12/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNERS PARA TODAS AS IMPRESSORAS DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | R$50.960,00 | R$43.200,00 | VENCEDOR -15,23% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS E COPIADORAS, COMPREENDENDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS ÀS EXPENSAS DA CONTRATADA, QUE DEVERÁ ARCAR COM TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | R$95.040,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$146.000,00 | R$43.200,00 | -70,41% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNERS PARA TODAS AS IMPRESSORAS DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | R$50.960,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS E COPIADORAS, COMPREENDENDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS ÀS EXPENSAS DA CONTRATADA, QUE DEVERÁ ARCAR COM TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | R$95.040,00 | R$82.080,00 | VENCEDOR -13,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$146.000,00 | R$82.080,00 | -43,78% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS E COPIADORAS, COMPREENDENDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS ÀS EXPENSAS DA CONTRATADA, QUE DEVERÁ ARCAR COM TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$11.880,00 | R$95.040,00 | Lote vencido por R M COMERCIO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES EIRELI-ME pelo valor de R$82.080,00-13,64% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNERS PARA TODAS AS IMPRESSORAS DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$6.370,00 | R$50.960,00 | Lote vencido por A G B SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$43.200,00-15,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 16 | R$18.250,00 | R$146.000,00 | R$125.280,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
R M COMERCIO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES EIRELI-ME 20.279.793/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2017
FIM
04/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
A G B SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI 27.410.937/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2017
FIM
04/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF