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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2018/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/10/12233
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2018 09:00
Publicação: 05/02/2018 12:04
Homologação: 06/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/04/2018 12:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 22/02/2018 15:37 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 05/02/2018 11:59 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2018 12:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_160418_130756.PDF | 05/02/2018 11:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/02/2018 12:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/04/2018 12:18 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/02/2018 12:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 24, Seção 3, Página: 172 | 02/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33551, Página: 59 | 02/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 682, Páginas: 1-3 | 12/04/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B6 | 02/02/2018 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 05/02/2018 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO - LTCAT | R$90.385,42 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$90.385,42 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO - LTCAT | R$90.385,42 | R$46.000,00 | VENCEDOR -49,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$90.385,42 | R$46.000,00 | -49,11% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO - LTCAT | R$90.385,42 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$90.385,42 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO - LTCAT 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO, PARA ELABORAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA E O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO – LTCAT P | UNIDADE | - | 1 | R$90.385,42 | R$90.385,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$90.385,42 | R$90.385,42 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CTST MED. SEGURANÇA E CONSULTORIA DO TRABALHO LTDA - ME 27.339.216/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2018
FIM
21/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CTST MED. SEGURANÇA E CONSULTORIA DO TRABALHO LTDA - ME 27.339.216/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2018
FIM
18/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CTST MED. SEGURANÇA E CONSULTORIA DO TRABALHO LTDA - ME 27.339.216/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2019
FIM
17/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF